Browsing by Subject "Storia del diritto civile"
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O fideicomisso como instrumento de proteção do concepturo : oportunidade e adequação atual de um instituto milenar como demonstração da convergência do direito civil e do direito constitucional
(2014) [Thesis]O fideicomisso existe há mais de dois milênios. Durante a sua existência, o fideicomisso teve diferentes utilizações, desde a mais remota entrega de patrimônio post mortem para pessoas impedidas pela lei de recebê-lo, ...