Browsing by Subject "Jurisprudencia"
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Coautoria em crimes culposos : uma breve análise doutrinário-jurisprudencial
(2013) [Work completion of graduation]O presente estudo tem como objetivo realizar uma breve análise doutrinário-juriprudencial sobre a possibilidade da existência de coautoria em crimes culposos, especificamente nos casos em que todos os possíveis coautores ... -
A crise econômica e os contratos de incorporação imobiliária
(2017) [Work completion of specialization]Na busca incessante pela satisfação desses desejos de alcançar um lar perfeito ou, ao menos, de bem morar, os consumidores vêm se deparando com inúmeras ofertas de bens imóveis, que levaram muitos consumidores a firmar ... -
O direito à verdade: jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e seus reflexos no Brasil
(2015) [Work completion of graduation]O presente trabalho tem por objetivo identificar o conteúdo jurídico e a efetividade dada ao reconhecimento do direito à verdade pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Para tanto, buscar-se-á, primeiramente, o ...