Browsing by Subject "Juridical field"
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Criminalização da homofobia : possibilidade de utilização legítima da função simbólica do direito penal
(2012) [Work completion of graduation]O presente trabalho pretende analisar possível função simbólica da criminalização de atitudes homofóbicas. Primeiramente são apresentados conceitos basilares quanto às questões de fundo da problemática, como a definição ... -
A elite do Ministério Público do Rio Grande do Sul : os padrões de recrutamento dos procuradores-gerais de Justiça
(2024) [Dissertation]O presente trabalho tem por objetivo analisar os padrões de recrutamento das elites do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Vinculado à linha de pesquisa sobre “Instituições Políticas e Estudos sobre Elites”, do Programa ... -
Um “giro empírico-pragmático” na argumentação judicial? : os usos do discurso científico na fundamentação das decisões do Supremo Tribunal Federal
(2020) [Dissertation]Este trabalho é produto de pesquisa empírica cujo objetivo é explicar como os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) utilizam o discurso científico na fundamentação de suas decisões. A problemática ganha contornos de ... -
Intersecções juridico-feministas : trajetórias profissionais de operadores do direito feministas
(2013) [Work completion of graduation]Esse trabalho gira em torno da constituição de uma demanda também profissional: direitos da mulher, de gênero e sexuais no âmbito local da cidade de Porto Alegre. Investigo as carreiras profissionais de operadores do direito ... -
A linguagem nos documentos jurídicos : o caso do mandado de citação criminal
(2019) [Work completion of graduation]Este trabalho discute a falta de acessibilidade na linguagem dos documentos jurídicos. A pesquisa busca responder, sob a perspectiva das ciências sociais, quais são os possíveis obstáculos para a compreensão de documentos ... -
Movimento sindical e "poder normativo" da justiça do trabalho brasileira na década de 2000
(2012) [Dissertation]A presente pesquisa aborda o jogo em torno da legitimidade do “poder normativo” da Justiça do Trabalho no campo jurídico. No primeiro capítulo, uma breve revisão da literatura sobre o tema, a escolha teórica designada pela ...