Browsing by Subject "Juiz : Poderes"
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A colaboração no processo civil e o poder instrutório do juiz como manifestação do dever de auxílio
(2015) [Work completion of specialization]Este trabalho apresenta um breve estudo sobre a colaboração no Processo Civil e sua influência em outros institutos do direito. Serão abordados dois temas principais: a colaboração e os poderes instrutórios do juiz, bem ... -
O negócio processual saneador : entre o princípio dispositivo material e o Iura Novit Curia
(2018) [Journal article]O presente estudo analisa o âmbito de incidência do negócio jurídico processual constante no art. 357, §2º, do CPC/2015, que prevê a possibilidade de realização de saneamento consensual do processo, ensejando a delimitação ...