Browsing by Subject "Insured"
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O contrato de seguro de vida
(2010) [Work completion of graduation]Estudo do contrato de seguro de vida de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro. Análise da doutrina, jurisprudência e legislação pátrias, sendo que ao seguro de vida são aplicáveis as disposições gerais do contrato ... -
O contrato de seguro de vida e o suicídio no direito brasileiro
(2012) [Work completion of graduation]Este trabalho enfrenta o problema do suicídio de segurado por seguro de vida no Brasil e o respectivo debate legal e jurisprudencial. O Código Civil vigente adota critério objetivo, no texto literal do caput do artigo 798, ...