Browsing by Subject "Health law"
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O federalismo sanitário como novo paradigma para determinação da responsabilidade dos entes federados em saúde
(2015) [Thesis]Este trabalho ambiciona compreender a origem e o funcionamento do sistema de prestação de serviços de saúde a todos os brasileiros sem distinção, e, para tanto, esmiúça as origens a partir do qual sua organização se ergueu. ... -
O papel da gestão estadual de saúde na prevenção a violências aos povos indígenas sob a perspectiva descolonial
(2021) [Work completion of specialization]Introdução: A questão dos direitos indígenas em qualquer país é, em geral, marcada pelas relações coloniais de poder. A saúde é um direito humano e fundamental, garantido pela Constituição Brasileira de 1988 que, em relação ...