Browsing by Subject "Fundamentals"

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    • Análise crítica do garantismo penal 

      Rodrigues, Diego (2018) [Work completion of graduation]
      A presente monografia pretende examinar, de forma abrangente, os fundamentos do Estado democrático de Direito, bem como, princípios do garantismo penal formulados por Luigi Ferrajoli. Este estudo aborda, portanto, a ...

    • Fundamentos e controvérsias da substituição tributária progressiva no ICMS 

      Silva Neto, Antônio Carlos da (2018) [Dissertation]
      A substituição tributária progressiva foi instituída tendo como fundamento facilitar a fiscalização, de forma a incrementar a arrecadação de ICMS, na medida em que tende a reduzir a sonegação fiscal. Nessa sistemática, o ...

    • Pioneiras do serviço social : um estudo de perfil a partir das relações de gênero 

      Mizoguchi, Jessica Flores; Closs, Thaísa Teixeira; Machado, Graziela Scheffer; Zacarias, Inez Rocha (2021) [Journal article]
      O artigo apresenta resultados de estudo sobre as relações de gênero nas trajetórias das pioneiras do Serviço Social, a partir da análise de depoimentos de assistentes sociais que constituíram cursos de Serviço Social nos ...