Browsing by Subject "Dual federalism"
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O federalismo numa visão tridimensional do direito
(2008) [Dissertation]O presente trabalho pretende estudar o fenômeno do federalismo pela perspectiva tridimensional do Direito. Primeiramente, esboçar-se-á o federalismo de uma perspectiva fática, a primeira e mais natural associação humana. ... -
Reflexões sobre o federalismo : aspectos histórico-ideológicos e jurídico-institucionais
(2009) [Dissertation]O federalismo enquanto fenômeno político denota a associação de coletividades territoriais para a obtenção de objetivos comuns. Nesse sentido, a realidade federativa evidencia dois desenvolvimentos históricos e institucionais ...