Browsing by Author "Ramalho, Régis Souza"
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A teoria da redução do módulo nas relações de consumo : a convicção judicial a partir de um juízo de verossimilhança e os direitos básicos do consumidor
Ramalho, Régis Souza (2016) [Work completion of specialization]Pretende demonstrar que a vulnerabilidade observada na relação de consumo demanda um tratamento diferenciado com relação ao ônus da prova imposto ao consumidor com relação aos fatos constitutivos de seu direito. Defende ...