Browsing by Author "Fonseca, José Bráulio Petry"
Now showing items 1-1 of 1
-
Sociedade em comum : entre a construção de uma nova disciplina situada nos quadros do direito societário e a paradoxal aplicação do regime da sociedade de fato ou irregular
Fonseca, José Bráulio Petry (2014) [Dissertation]Esta dissertação tem como tema central a disciplina dispensada pelo Código Civil entre os arts. 986 a 990 à sociedade sem personalidade jurídica chamada de sociedade em comum. O legislador do Código Civil, confessadamente, ...