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    • Decisão n.º163/1997, de 31 de outubro de 1997 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (1997-10-31) [Legislação]
      Convênio entre a Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Rio Grande do Sul - e a UFRGS.

    • Decisão n.º163/1998, de 25 de setembro de 1998 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (1998-09-25) [Legislação]
      Convênio entre o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Saúde e do Meio Ambiente, e a UFRGS, através do Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina.

    • Decisão n.º163/1999, de 10 de setembro de 1999 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (1999-09-10) [Legislação]
      Eleição de membros para integrar a Comissão Eleitoral com o objetivo de organizar todos os procedimentos relativos à eleição de representação técnico-administrativa e docente junto à Comissão Permanente de Pessoal ...

    • Decisão n.º163/2000, de 25 de agosto de 2000 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2000-08-25) [Legislação]
      Termo Simplificado de Convênio entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e a UFRGS.

    • Decisão n.º163/2001, de 23 de novembro de 2001 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2001-11-23) [Legislação]
      Eleição de membros para integrar a Comissão Especial que terá a função de proceder à averiguação de dados com vistas à alocação de vagas docentes nos Departamentos, de acordo com a Decisão nº 118/2001 do CONSUN.

    • Decisão n.º163/2002, de 02 de agosto de 2002 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2002-08-02) [Legislação]
      Acordo de Intercâmbio e de Cooperação Acadêmica e Científica e Acordo de Programa/Intercâmbio de Estudantes entre a UFRGS, através da Faculdade de Direito, e a Universidade do Texas - Austin, Estados Unidos.

    • Decisão n.º163/2003, de 29 de agosto de 2003 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2003-08-29) [Legislação]
      Contrato entre a UFRGS e a Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE.

    • Decisão n.º163/2004, de 20 de agosto de 2004 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2004-08-20) [Legislação]
      Regimento Interno do Centro Estadual de Pesquisas em Sensoriamento Remoto e Meteorologia.

    • Decisão n.º163/2005, de 02 de setembro de 2005 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2005-09-02) [Legislação]
      Eleição de membros para proceder à análise da proposta de concessão do título Professor Emérito ao Professor LUIZ ROBERTO SILVA MARTINS.

    • Decisão n.º163/2006, de 28 de julho de 2006 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2006-07-28) [Legislação]
      Termo de Resilição e de Quitação Mútua relativo ao Convênio Tripartite entre a UFRGS, através do Instituto de Informática, a Hewlett-Packard Computadores Ltda. - HP e a FAURGS.

    • Decisão n.º163/2007, de 20 de julho de 2007 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2007-07-20) [Legislação]
      Convênio entre a UFRGS, através da Faculdade de Ciências Econômicas, e o Município de Agudo.

    • Decisão n.º163/2008, de 14 de março de 2008 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2008-03-14) [Legislação]
      Provimento ao recurso interposto pelo servidor JOAO LUIS ALVES DOS SANTOS, determinando a sua transposição do nível de capacitação C2 para o nível de capacitação C4.

    • Decisão n.º163/2009, de 08 de maio de 2009 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2009-05-08) [Legislação]
      Plano de Gestão 2008-2012 apresentado pela Administração Central da UFRGS.

    • Decisão n.º163/2010, de 28 de maio de 2010 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2010-05-28) [Legislação]
      Convênio entre a UFRGS, através do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, e a Universidade de Cabo Verde - UNI-CV.

    • Decisão n.º163/2011, de 25 de março de 2011 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2011-03-25) [Legislação]
      Convenção entre a UFRGS, através da Faculdade de Direito, o CNRS, França, a UAG, Guadalupe, a Universidade de Rennes 1 e 2, Rennes, França, o COLMEX, México, a UCAD, Senegal, a OUAGA II, Burkina Faso, e a CHULA, Tailândia.

    • Decisão n.º163/2012, de 27 de abril de 2012 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2012-04-27) [Legislação]
      Termo Aditivo ao Contrato entre a UFRGS, através do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS e a Prefeitura Municipal de Canoas.

    • Decisão n.º163/2013, de 12 de abril de 2013 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2013-04-12) [Legislação]
      Criação do Programa de Pós-Graduação em Psicanálise: Clínica e Cultura, em nível de Mestrado, do Instituto de Psicologia da UFRGS.

    • Decisão n.º163/2014, de 25 de abril de 2014 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2014-04-25) [Legislação]
      Concessão do Título de Doutor Honoris Causa a RICARDO LUIS LORENZETTI.

    • Decisão n.º163/2015, de 15 de maio de 2015 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2015-05-15) [Legislação]
      Contrato entre a UFRGS, através do Instituto de Psicologia, a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS - e a Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Sul/SJRS.

    • Decisão n.º163/2016, de 20 de maio de 2016 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2016-05-20) [Legislação]
      Protocolo de Cooperação entre a UFRGS, através do Instituto de Química, e o State Key Lab of Polymer Materials Engineering da Sichuan University, China.