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    • Decisão n.º164/2010, de 28 de maio de 2010 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2010-05-28) [Legislação]
      Acordo Bilateral entre a UFRGS, através da Faculdade de Medicina, e a Université Catholique de Louvain - UCL, Bélgica.

    • Decisão n.º164/2011, de 25 de março de 2011 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2011-03-25) [Legislação]
      Acordo de Cooperação entre a UFRGS e a Brown University - Providence, EUA.

    • Decisão n.º164/2012, de 27 de abril de 2012 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2012-04-27) [Legislação]
      Segundo Termo Aditivo ao Convênio entre a UFRGS, através da Faculdade de Medicina, e a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS.

    • Decisão n.º164/2013, de 19 de abril de 2013 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2013-04-19) [Legislação]
      Normas de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo na Classe de Professor Auxiliar na Carreira de Magistério Superior na UFRGS.

    • Decisão n.º164/2014, de 25 de abril de 2014 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2014-04-25) [Legislação]
      Criação do Centro Técnico de Inovação Pedagógica e Educação a Distância da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como órgão suplementar da Reitoria.

    • Decisão n.º164/2015, de 15 de maio de 2015 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2015-05-15) [Legislação]
      Segundo Termo Aditivo ao Contrato entre a UFRGS, através da Escola de Engenharia, e a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D.

    • Decisão n.º164/2016, de 20 de maio de 2016 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2016-05-20) [Legislação]
      Convênio Específico de Cooperação Acadêmica para Mobilidade e Intercâmbios Acadêmicos entre a UFRGS, através do Instituto de Informática, e a Universidad Industrial de Santander, Colômbia.

    • Decisão n.º164/2017, de 07 de julho de 2017 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2017-07-07) [Legislação]
      Acordo de Cooperação Multilateral entre a UFRGS, através do Instituto de Psicologia, a Universidade Federal de São Paulo, a Associação Brasileira de Saúde Mental, a Pontifícia Universidade Católica de Goiás, a Pontifícia ...

    • Decisão n.º164/2018, de 01 de junho de 2018 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2018-06-01) [Legislação]
      Acordo de Cooperação entre a UFRGS, através da Escola de Engenharia e a University of Florida, Estados Unidos.

    • Decisão n.º164/2019, de 05 de julho de 2019 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2019-07-05) [Legislação]
      Indeferimento ao recurso interposto por JAIRO LASER PORCIANOY contra decisão do Magnífico Reitor.

    • Decisão n.º164/2020, de 06 de novembro de 2020 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2020-11-06) [Legislação]
      Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I entre a UFRGS, através do Instituto de Psicologia, a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, e a Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEEng.

    • Decisão n.º164/2021, de 06 de agosto de 2021 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2021-08-06) [Legislação]
      Regimento Interno do Instituto de Artes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

    • Decisão n.º164/2022, de 12 de agosto de 2022 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2022-08-12) [Legislação]
      Protocolo de Intenções entre a UFRGS, através da Secretaria de Relações Internacionais, e a Universitat de Lleida, Espanha.

    • Decisão n.º164/2023, de 04 de agosto de 2023 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2023-08-04) [Legislação]
      Acordo de Cooperação entre a UFRGS, através da Pró-Reitoria de Pesquisa, e a King's College London, Reino Unido.

    • Decisão n.º165/1992, de 17 de dezembro de 1992 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (1992-12-17) [Legislação]
      Termo Aditivo ao Termo de Auxílio Financeiro entre o CNPq e a UFRGS.

    • Decisão n.º165/1994, de 07 de outubro de 1994 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (1994-10-07) [Legislação]
      Convênio entre a UFRGS, através da Faculdade de Ciências Econômicas, e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul - SEBRAE/RS.

    • Decisão n.º165/1995, de 09 de novembro de 1995 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (1995-11-09) [Legislação]
      Primeiro e Segundo Termos Aditivos ao Convênio entre o PROJETO BRA/90-032, co-financiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, e a UFRGS.

    • Decisão n.º165/1997, de 31 de outubro de 1997 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (1997-10-31) [Legislação]
      Termo de Cooperação Mútua entre o Estado do Rio Grande do Sul, UFRGS, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC, Universidade do Vale dos Sinos - UNISINOS, Universidade Luterana do Brasil - ULBRA, ...

    • Decisão n.º165/1998, de 25 de setembro de 1998 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (1998-09-25) [Legislação]
      Termo de Contrato de Prestação de Serviços entre o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Justiça e da Segurança, e a UFRGS, através da Escola Técnica.

    • Decisão n.º165/1999, de 10 de setembro de 1999 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (1999-09-10) [Legislação]
      Eleição de membros para integrar a Comissão Especial de Legislação e Regimentos, de caráter transitório.