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    • Decisão n.º158/2022, de 12 de agosto de 2022 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2022-08-12) [Legislação]
      Contrato entre a UFRGS, através da Faculdade de Odontologia, o Município de Porto Alegre, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS.

    • Decisão n.º158/2023, de 04 de agosto de 2023 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2023-08-04) [Legislação]
      Acordo Geral para cooperação entre a UFRGS, através da Faculdade de Ciências Econômicas, e a Universidade Estatal Russa de Humanidades, Rússia.

    • Decisão n.º159/1992, de 18 de novembro de 1992 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (1992-11-18) [Legislação]
      Alteração do Regimento Interno do CONSUN.

    • Decisão n.º159/1993, de 10 de dezembro de 1993 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (1993-12-10) [Legislação]
      Alterações no Novo Estatuto da Universidade.

    • Decisão n.º159/1994, de 07 de outubro de 1994 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (1994-10-07) [Legislação]
      Convênio entre a UFRGS e o Ministério da Educação e do Desporto, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

    • Decisão n.º159/1995, de 09 de novembro de 1995 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (1995-11-09) [Legislação]
      Termo Aditivo ao Protocolo Consensual de Colaboração Técnico-Científica celebrado entre o DAER/RS e a UFRGS.

    • Decisão n.º159/1997, de 31 de outubro de 1997 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (1997-10-31) [Legislação]
      Protocolo de Intenções entre o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social e a Fundação Estadual de Bem Estar do Menor - FEBEM, e a UFRGS.

    • Decisão n.º159/1998, de 25 de setembro de 1998 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (1998-09-25) [Legislação]
      Contrato entre a Secretaria da Justiça e da Segurança do Estado do Rio Grande do Sul, através da Brigada Militar, e a UFRGS, através do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas.

    • Decisão n.º159/1999, de 27 de agosto de 1999 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (1999-08-27) [Legislação]
      Criação e autorização para o funcionamento do Curso de Pós-Graduação em Ciências Biológicas: Neurociências.

    • Decisão n.º159/2000, de 25 de agosto de 2000 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2000-08-25) [Legislação]
      Termo Aditivo de retificação de Convênio de Cooperação Técnica entre o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Especial de Habitação - RS, a Companhia de Habitação do Estado do RS, a Prefeitura Municipal de ...

    • Decisão n.º159/2001, de 23 de novembro de 2001 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2001-11-23) [Legislação]
      Termo Aditivo ao Convênio entre a UFRGS, através do Instituto de Letras e a Fundação Universidade de Caxias do Sul - FUCS.

    • Decisão n.º159/2002, de 02 de agosto de 2002 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2002-08-02) [Legislação]
      Protocolo de Cooperação entre a UFRGS, através das Faculdades de Ciências Econômicas e de Biblioteconomia e Comunicação e do Instituto de Geociências, e o Departamento Municipal de Água e Esgotos - DMAE.

    • Decisão n.º159/2003, de 29 de agosto de 2003 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2003-08-29) [Legislação]
      Concessão de Título de Professor Emérito ao Professor JOSÉ NÉRI DA SILVEIRA.

    • Decisão n.º159/2004, de 20 de agosto de 2004 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2004-08-20) [Legislação]
      Convênio entre a UFRGS, através do Instituto de Psicologia, com a interveniência do Laboratório de Estudos Cognitivos do Departamento de Psicologia Social e Institucional, e a Fundação Pensamento Digital - FPD.

    • Decisão n.º159/2005, de 29 de julho de 2005 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2005-07-29) [Legislação]
      Concessão de vista aos Conselheiros ALBERTO TAMAGNA, JOÃO LUIZ BECKER, MAURICIO ALVES DA COSTA e FERNANDA MELCHIONNA E SILVA.

    • Decisão n.º159/2006, de 28 de julho de 2006 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2006-07-28) [Legislação]
      Termo Aditivo ao Convênio entre a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação a Distância, e a Universidade Federal de Pelotas, com a interveniência da Universidade Federal de ...

    • Decisão n.º159/2007, de 20 de julho de 2007 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2007-07-20) [Legislação]
      Convênio entre a UFRGS, através da Faculdade de Ciências Econômicas, e o Município de Quaraí.

    • Decisão n.º159/2008, de 14 de março de 2008 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2008-03-14) [Legislação]
      Provimento ao recurso interposto pelo servidor ISMAEL GONCALVES VIEIRA, determinando a sua transposição do nível de capacitação C1 para o nível de capacitação C2.

    • Decisão n.º159/2009, de 08 de maio de 2009 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2009-05-08) [Legislação]
      Convênio entre a UFRGS, através da Escola de Enfermagem, o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., o Hospital Cristo Redentor S.A. e o Hospital Fêmina S.A.

    • Decisão n.º159/2010, de 28 de maio de 2010 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2010-05-28) [Legislação]
      Primeiro Termo Aditivo ao Convênio entre a UFRGS e a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS.