Navegação por Assunto "Jurisprudência"
Resultados 21-24 de 24
-
O status jurídico do embrião humano : repercussões bioéticas e na área da saúde
(2021) [Tese]Os avanços na área da saúde possibilitam intervenções no embrião humano no âmbito de processos reprodutivos, pesquisas e terapias. O respectivo progresso é acompanhado por inquietações com relação à adequação ética dos ... -
O tribunal do júri e a exigência de fundamentação como critério de racionalidade
(2007) [Resumo publicado em evento] -
A uniformização da jurisprudência das turmas recursais dos juizados especiais da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Sul
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho visa à análise abrangente do fenômeno da uniformização da jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Principiando pela identificação ... -
A violação de direitos na jurisprudência brasileira sob a perspectiva da eficácia horizontal dos direitos fundamentais
(2019) [Dissertação]A eficácia horizontal dos direitos fundamentais foi efetivamente discutida e recepcionada no Brasil pelo Supremo Tribunal Federal apenas em 2005. Nesse diapasão, este trabalho tem como objetivo principal, primeiramente, ...