Navegação por Assunto "Internacional, integração regional, estrangeiro e estudos comparativos"
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DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DA TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS ENTRE UNIÃO EUROPEIA E EUA
(2020) [Resumo publicado em evento] -
O desvio de função entre o Impeachment e a moção de desconfiança
(2018) [Resumo publicado em evento] -
Diferenças entre direito ao esquecimento, ao apagamento e à eliminação de dados
(2023) [Resumo publicado em evento] -
Direito ao esquecimento: análise do Recurso Extraordinário 1.010.606/RJ em uma perspectiva comparada
(2022) [Resumo publicado em evento] -
Direito ao esquecimento sob a perspectiva do direito comparado
(2019) [Resumo publicado em evento] -
Direito à proteção de dados na União Europeia e seus impactos na Lei 13.709/18
(2019) [Resumo publicado em evento] -
O direito dos animais como seres sencientes: análise do direito brasileiro e alemão
(2022) [Resumo publicado em evento] -
Direito dos casais homossexuais à fertilização in vitro: uma análise comparativa do tratamento jurídico no Brasil e na Alemanha
(2020) [Resumo publicado em evento] -
Direito internacional ‘na palma da mão’: lendo as (entre)linhas dos manuais brasileiros
(2021) [Resumo publicado em evento] -
Direito Internacional Público: entre a solidariedade mecânica e a solidariedade orgânica
(2020) [Resumo publicado em evento] -
Direito Migratório e Sanctuary Cities
(2020) [Resumo publicado em evento] -
Direitos da personalidade e o desafio do registro de bebês com diagnóstico de anomalia de diferenciação sexual no Brasil e na Alemanha
(2019) [Resumo publicado em evento] -
A discriminação por identidade de gênero e o acesso a banheiros: uma proposta à luz do direito comparado
(2021) [Resumo publicado em evento] -
Divórcio e Separação: Uma Análise Comparada nos Direitos Brasileiro e Italiano
(2020) [Resumo publicado em evento] -
A due diligence no exame da proveniência de bens artísticos e culturais a partir do direito norte-americano e alemão
(2020) [Resumo publicado em evento] -
A efetivação do acesso aos bens de cultura sob a perspectiva do direito comparado
(2020) [Resumo publicado em evento] -
Eficácia da proteção ambiental quanto à mudança climática: estudo comparado entre Brasil e Alemanha
(2021) [Resumo publicado em evento] -
Employment Law, Labor Law e os direitos por eles assegurados nos Estados Unidos da América em comparação com o direito brasileiro
(2018) [Resumo publicado em evento] -
ESTUDO COMPARADO SOBRE A FORÇA VINCULANTE DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO DIREITO BRASILEIRO, AMERICANO E ITALIANO
(2018) [Resumo publicado em evento] -
O excludente de ilicitude à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos e do Direito Internacional Humanitário
(2021) [Resumo publicado em evento]