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Direito Divino e Humano - O Casamento de escravos na Madre de Deus de Porto Alegre 1772 - 1822
(2014) [Abstract published in event] -
Direito do autor e direitos conexos : o intérprete e a sua obra
(2014) [Work completion of graduation]O trabalho parte da visão geral do gênero direito autoral para uma abordagem específica acerca dos direitos de autor e direitos conexos, trazendo definições, formas de defesa e violação desses direitos e as esferas morais ... -
O direito do consumidor: considerações iniciais acerca de seu papel na crise de direitos fundamentais
(2008) [Abstract published in event] -
Direito do consumidor e segurança alimentar
(2015) [Work completion of specialization]Este trabalho tem como objetivo demonstrar a relevância do direito fundamental da informação do consumidor no âmbito da segurança alimentar. Nesse cerne, são discutidos desde os direitos básicos do consumidor, concedidos ... -
DIREITO DO CONSUMIDOR NA COMUNIDADE DO BAIRRO NITERÓI – CIDADE DE CANOAS/RS (ETAPA III)
(2008) [Abstract published in event] -
DIREITO DO CONSUMIDOR NA COMUNIDADE DO BAIRRO NITERÓI (ETAPA II)
(2007) [Abstract published in event] -
Direito do Consumidor, segurança dos alimentos, informação e rotulagem
(2014) [Abstract published in event] -
O direito do idoso à família
(2011) [Dissertation]O presente estudo busca analisar a situação do idoso na sociedade pós-moderna, marcada pelo pluralismo social, enfatizando os papéis da família, da sociedade e do Estado na proteção desse grupo de pessoas identificado pelo ... -
O direito do patrimônio conjugal no estado da califórnia uma breve introdução comparativa
(2016) [Work completion of graduation]O presente estudo monográfico tem como objetivo apresentar um panorama geral do direito patrimonial conjugal no Estado da Califórnia, nos Estados Unidos, com análise detalhada de seus principais elementos e ramificações. ... -
O direito dos animais como seres sencientes: análise do direito brasileiro e alemão
(2022) [Abstract published in event] -
O DIREITO DOS ANIMAIS - PESQUISA E AÇÃO COMUNITÁRIA COM FOCO NA PROTEÇÃO DOS ANIMAIS
(2017) [Abstract published in event] -
Direito dos animais sob a ótica constitucional e normatização brasileira
(2018) [Work completion of specialization]O presente artigo busca discorrer sobre o caráter das leis e regras no ordenamento jurídico brasileiro e internacional. Para tanto, analisa o tratamento aos animais ao longo da história, as normas e suas mudanças no decorrer ... -
Direito dos animais : uma proteção efetiva
(2012) [Work completion of graduation]Neste trabalho serão abordadas questões relativas à proteção dispensada aos animais em face de atos cruéis, bem como soluções à crise relativa à ineficácia de tal tutela. Serão analisados temas sob às diferentes óticas, ... -
O DIREITO DOS ANIMAIS: UMA REALIDADE POSSÍVEL.
(2012) [Abstract published in event] -
Direito dos casais homossexuais à fertilização in vitro: uma análise comparativa do tratamento jurídico no Brasil e na Alemanha
(2020) [Abstract published in event] -
Direito dos Desastres
(2012) [Abstract published in event] -
Direito dos mais e menos humanos
(1999) [Journal article]A noção de direitos humanos em sua forma abstrata e descontextualizada pouco signifi ca. Como esta noção é traduzida na prática – e suas conseqüências particulares – depende de relações de poder forjadas em contextos ... -
O direito dos que vivem do trabalho: uma greve legal em plena ditadura civil-militar (Caxias do Sul, RS, 1972)
(2023) [Abstract published in event] -
O direito do trabalho contemporâneo : da minimização subordinativa à maximização exploratória
(2014) [Work completion of specialization]Observa-se que a subordinação clássica é utilizada para diferenciar o trabalho autônomo da atividade protegida pelo Direito do Trabalho. Trata-se de um conceito restritivo e defasado frente à nova realidade do trabalho, ... -
O direito do trabalho emergencial e a redução proporcional de jornada de trabalho e salário por acordo individual
(2020) [Work completion of graduation]O presente trabalho dedica-se, inicialmente, a apresentar o salário a partir de seu conceito, natureza jurídica e proteção constitucional, pormenorizando também os princípios tradicionais do Direito do Trabalho que ...