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Direito à palavra : funções do testemunho na justiça restaurativa
(2010) [Dissertation]A proposta desta pesquisa baseia-se num diálogo entre Psicanálise e Direito, através da função do testemunho na Justiça Restaurativa. Para tanto, primeiramente aponta algumas das principais problemáticas na articulação ... -
Direito à permanência na escola : a lei, as políticas públicas e as práticas escolares
(2006) [Dissertation]A dissertação trata do direito à educação, destacando o direito à permanência no ensino e englobando o direito à escola, os direitos na escola e o sentimento de justiça. Na fundamentação teórica, o conceito de “direito à ... -
Direito à portabilidade de dados: necessidade de regulação ex ante e ex post
(2018) [Thesis]A disputa agressiva no mercado pelo acesso a dados torna imperiosa uma atualização da proteção à privacidade e aos dados pessoais, como também reclama a aplicação de outros institutos, tais quais os de defesa da concorrência ... -
Direito à prevenção : desafios ao planejamento público da profilaxia pré-exposição ao HIV (PrEP) em Porto Alegre/RS
(2019) [Work completion of specialization]A Profilaxia Pré-Exposição ao HIV, ou PrEP, está no centro das discussões internacionais sobre prevenção ao HIV/Aids. Em linhas gerais, a estratégia implica no uso diário de medicamentos antirretrovirais para prevenção ao ... -
O direito à privacidade no ambulatório de oncogenética do Hospital de Clínicas de Porto Alegre
(2017) [Abstract published in event] -
Direito à privacidade vs. liberdade de comunicação: o popular aproximando-se do jurídico
(1997) [Abstract published in event] -
Direito à propriedade e ameaças à soberania : consequencias
(2010) [Work completion of graduation]A preservação da propriedade é alicerce da soberania de um Estado. O direito a essa propriedade deve ser defendido por todas as Instituições que pertencem a esse Estado. Fazendo uma remição histórica verificaremos que a ... -
O direito à proteção ao meio ambiente de trabalho portuário
(2006) [Abstract published in event] -
Direito à proteção de dados na União Europeia e seus impactos na Lei 13.709/18
(2019) [Abstract published in event] -
DIREITO À PROVA E CONVENCIMENTO JUDICIAL: Admissibilidade, relevância e valoração da prova cível
(2016) [Abstract published in event] -
Direito à saúde, acesso e integralidade : análise a partir de uma Unidade Saúde da Família
(2016) [Journal article]O objetivo do estudo foi analisar a organização do sistema de referência à Atenção Secundária em Saúde de uma Unidade de Saúde da Família do Rio Grande do Sul, a partir dos conceitos de direito à saúde, acesso e integralidade. ... -
Direito à saúde, acesso e integralidade : a visão dos usuários encaminhados à atenção secundária em saúde
(2013) [Abstract published in event] -
DIREITO À SAÚDE: ATENÇÃO ODONTOLÓGICA PARA PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS INSTITUCIONALIZADOS
(2008) [Abstract published in event] -
O direito à saúde do trabalhador e a Convenção 187 da OIT : elementos para uma transição de paradigmas na prevenção
(2015) [Dissertation]A presente dissertação objetiva analisar a definição de prevenção em matéria de segurança e saúde no trabalho proposta pela Convenção 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a fim de identificar elementos que ... -
Direito à saúde na perspectiva de usuários encaminhados para a atenção secundária e terciária em saúde
(2017) [Complete work published in event] -
O direito à saúde na sociedade capitalista : privatização versus participação social
(2016) [Work completion of graduation]O presente Trabalho de Conclusão de Curso trata sobre a privatização da saúde nos marcos da sociedade capitalista, as consequências para o direito à saúde e o contraponto da participação social. O tema surgiu a partir das ... -
O direito à saúde no contexto das mulheres em privação de liberdade no sistema prisional brasileiro
(2019) [Abstract published in event] -
Direito à saúde pública no estado do Rio Grande do Sul : o (des)cumprimento da emenda constitucional nº 29/2000 no período de 2006 a 2011
(2012) [Work completion of graduation]Este trabalho tem como objeto o estudo do financiamento da saúde pública no estado do Rio Grande do Sul (RS), no período entre 2006 e 2011. Aborda o papel do Governo estadual no tocante ao financiamento das ações e serviços ... -
Direito à saúde: questões jurídico-filosóficas contemporâneas
(2008) [Abstract published in event]