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A Função Social da Empresa na Jurisprudência Brasileira no Âmbito Societário
(2020) [Abstract published in event] -
A função social da patente farmacêutica
(2014) [Work completion of graduation]A saúde, a qual abarca o direito de assistência farmacêutica, tem uma representação fundamental na vida e, consequentemente, no direito à vida digna das pessoas. Tendo em vista a essencialidade de tal direito, o presente ... -
Função social da processualística : autoridade da razão dogmática na tutela jurisdicional
(2013) [Thesis]O ensaio defende a tese de que a processualística ostenta função social, cuja especificidade dá-se no âmbito da tutela jurisdicional (como eixo do direito processual civil). Para a presente investigação, a processualística ... -
A função social da propriedade : a questão da legitimidade do movimento dos trabalhadores rurais sem terra (MST) sob o viés jurídico da posse
(2000) [Abstract published in event] -
A função social da propriedade das empresas de comunicação de massa
(1998) [Abstract published in event] -
A função social da propriedade : do CC/1916 ao CC/2000
(2005) [Dissertation]A disciplina da função social da propriedade e o seu tratamento no âmbito do Direito Civil constituem o tema central deste trabalho. O estudo do tema proposto parte do exame do que denominamos pressupostos teóricos da ... -
A função social da propriedade dos meios de comunicação
(2011) [Work completion of graduation]Este trabalho analisa a função social da propriedade dos meios de comunicação. Especificamente, o papel das grandes corporações, empresas de comunicação social que prestam serviço de informação ao público, no que tange ao ... -
A função social da propriedade e sua aplicação sob a perspectiva do discurso jurídico
(2017) [Dissertation]A inclusão da função social da propriedade no texto constitucional brasileiro, está em consoância com a passagem do Estado Liberal ao Estado Social. A função social deve ser analisada, portanto, no sentido de garantir ... -
A função social da propriedade na perspectiva de Robert Alexy
(2005) [Abstract published in event] -
A função social da propriedade urbana à luz do estatuto da cidade
(2004) [Abstract published in event] -
A função social da sociedade anônima no direito brasileiro
(2002) [Abstract published in event] -
A função social da TV à luz do art. 221 da CRFB/88 e os programas de reality shows
(2014) [Work completion of graduation]O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo responder a seguinte pergunta: existe compatibilidade entre os programas de reality show e a função social da TV? Função social da televisão aqui entendida como ... -
A função social do consumo
(2002) [Abstract published in event] -
Função social do contrato
(2006) [Abstract published in event] -
A função social do contrato como fundamento da natureza jurídica do rol de procedimentos e eventos em saúde nas decisões do Superior Tribunal de Justiça
(2022) [Work completion of graduation]Esta monografia tem como objeto a função social do contrato e a sua utilização pelo Superior Tribunal de Justiça como fundamento da natureza jurídica do rol de procedimentos e eventos em saúde elaborado pela Agência Nacional ... -
Função social do contrato e os contratos eletrônicos
(2018) [Work completion of graduation]O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a importância do princípio da função social do contrato e a sua incidência nos contratos eletrônicos. Inicialmente, aborda a origem do princípio da função social e seu ... -
Função social do contrato e os limites do direito privado
(2005) [Abstract published in event] -
A função social do contrato e os smart contracts: possibilidades em perspectivas distintas
(2022) [Abstract published in event]
