A Política nacional de plantas medicinais e fitoterápicos : um estudo a partir da análise de políticas públicas

Abstract

Este trabalho é o resultado de uma pesquisa exploratória por meio de metodologia qualitativa, de análise documental, da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos com base no modelo dos Fluxos Múltiplos de John Kingdon para análise de políticas públicas. Foi efetuada revisão dos modelos de análises de políticas públicas e analisados os antecedentes da formação da agenda das políticas públicas farmacêuticas e o processo de formação da agenda e formulação da Política referida. Foram identificados os atores envolvidos, os conceitos, os problemas e as soluções apresentados, o fluxo político que as colocou na agenda governamental e seu processo de formulação, assim como os empreendedores e a ocorrência de janelas de oportunidades. E assim objetivando avaliar as possibilidades de sua implementação em relação as suas diretrizes de desenvolvimento científico e tecnológico no estado do Rio Grande do Sul, as dicotomias e ambigüidades presentes no processo. A partir da análise discutiram-se aspectos a superar e aperfeiçoar a fim de que sejam alcançados seus propósitos.

This work is the result of a exploratory research, by qualitative methodology, documental analysis, of National Policy of Medicinal Plants and Phytomedicines, based on Multiple Streams Model, by John Kingdon, for public policies analyses. It was made a review of policy analysis models and analyzed the preceding facts of agenda setting of pharmaceuticals public policies and the agenda setting and formulation process of the policy. The actors involved, the concepts, the problems and solutions presented, the political stream of governmental agenda and its formulation process, also the policy entrepreneurs, and policy windows. So, evaluating the possibilities of its implementation, relative to the scientific and technological development in the state of Rio Grande do Sul, the dichotomies and ambiguities in the process. To assume that analysis, we discussed aspects to overcome and improve with the intention to reach their purposes.