Consórcios públicos intermunicipais e a busca por uma solução sustentável para os resíduos sólidos da construção civil

Abstract

Com o aumento expressivo do setor da construção civil nos últimos anos, as cidades brasileiras vêm ficando estranguladas com os resíduos gerados por essa atividade. A quantidade expressiva desse resíduo, e o seu descarte inadequado, causam graves impactos na sociedade, e levaram os legisladores a aprovar a Política Nacional dos Resíduos Sólidos através da Lei nº 12.305 de 2 de agosto de 2010. Essa lei obriga todos os municípios brasileiros a elaborar até 2014 planos de gerenciamento de todos os seus resíduos gerados, bem como orientar sua correta destinação, privilegiando os esforços conjuntos para atingir esses objetivos. Em se tratando de resíduos de construção civil, temos na reciclagem uma forma sustentável e economicamente viável para o reaproveitamento desses materiais. O presente trabalho visa estudar o caso do Consórcio Público da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, pioneiro na formatação de uma usina de reciclagem de RSCC a ser utilizada por 26 municípios de forma consorciada. Foram entrevistados os gestores que participaram da concepção do projeto da usina e os atuais gestores do Consórcio para se analisar as melhorias implantadas no decorrer do projeto até a fase atual de início de operação, bem como a forma adotada para contemplar todos os municípios do consórcio nesta solução. Por fim, apresenta ao leitor uma alternativa para a reciclagem compartilhada destes resíduos ao propor a utilização de um equipamento móvel de trituração, mitigando custos e otimizando os resultados.

With the significant increase of the construction sector in recent years, Brazilian cities have been getting strangulated with the waste generated by this activity. A significant amount of this waste, and their inadequate discarding, causing serious impacts for the society, so the lawmakers approve the National Policy of Solid Waste by the Law nº 12.305, from August 2nd 2010. This law requires that all Brazilian cities needs to draw up plans for management of your all waste generated until 2014, and guide their correct destination, focusing joint efforts to achieve these goals. In the case of construction waste, recycling is the most sustainable and economically viable way for reuse these materials. The present work intend to study the case of the Public Consortium of the Hydrographic Basin of Sinos River, a pioneer in formatting a recycling plant for RSCC, which is been used by 26 Brazilian cities in a consortium. We interviewed managers who participated in the conception of this project, and the current managers of the consortium, trying to examine the improvements implemented during the project until the beginning of its operation, and also the way adopted to cover all cities in the consortium in this solution. Finally, it presents to the reader an alternative to recycling these wastes proposing the use of a mobile shredding on a shared way, mitigating costs and optimizing results.