Programa de aquisição de alimentos : contribuições aos agricultores familiares de Sapiranga - RS

Abstract

A agricultura familiar ocupa papel de destaque na economia e sociedade brasileira, seja pela produção de alimentos para o autoconsumo ou para a comercialização, contribuindo à segurança alimentar e nutricional, seja pela sua capacidade de trabalhar sustentavelmente respeitando saberes populares e tradições. O processo de modernização da agricultura iniciado na década de 1960 excluiu estes agricultores do seu plano de ação, pois tinha por intuito a disseminação de tecnologias estrangeiras que visavam a produção em larga escala de commodities agrícolas. Com o subsídio do poder público foram criadas linhas de financiamento que atenderam apenas os grandes produtores vinculados à indústria de alimentos. Como consequência os agricultores familiares foram obrigados a abandonar suas propriedades, pois não tinham como acompanhar os avanços tecnológicos. A criação de políticas públicas para estas populações é de fundamental importância para que estas se desenvolvam de forma digna e tenham seus direitos preservados. O Programa de Aquisição de Alimentos foi elaborado visando a atender alguns objetivos específicos, como o combate à fome e a insegurança alimentar e o fortalecimento da agricultura familiar, que neste caso tem o mercado institucional como principal agente. A proposta deste trabalho é verificar quais as contribuições que o referido programa tem ocasionado aos agricultores familiares fornecedores ao PAA em Sapiranga, no Rio Grande do Sul, pois neste município houve grande migração das populações rurais para o meio urbano, que na busca por melhores salários foram trabalhar na indústria calçadista, principal matriz produtiva da cidade. Para a elaboração deste trabalho foram feitas pesquisas com os agricultores familiares fornecedores e com representantes do poder público municipal e estadual. Diagnosticamos a importância do PAA na formação da renda das famílias agricultoras, assim como as ações criadas em consequência da implantação do programa, como a COOPRAS, cooperativa que agrega estes agricultores familiares, e o crescimento da agricultura orgânica no município.

Then family agriculture has a prominent place in the Brazilian society and economy, being by food production to self-consumption or marketing, contributing to the food and nutritional safety, due to their ability to work sustainably respecting popular wisdom and traditions. The agriculture upgrading process, wich began in the 1960s, excluded these farmers of their action plan because its purpose was the dissemination of foreing technologies that aimed the large-scale production of agricultural commodities. Funding lines were created with subsidies of power public that just meet the large producers linked to the food industry. As consequence families farmers were obliged to leave their rural properties because they didn’t how to follow the technological advances. The creation of public politics for these populations is of fundamental importance for their worthy development and to have their rights protected. The Programa de Aquisição de Alimentos was developed intending to meet some specific goals, as the fight against hunger and food insecurity and the strengthening of the familiar agriculture, wich in this case has the institutional market as main agent. The proposal of this work is check what are the contributions that the mentioned program has caused for the familiar farmers suppliers to the PAA in Sapiranga, in State of Rio Grande do Sul, because in this city there was enormous migration of rural population for the urban environment, that looking for a better salary they gone work in footwear industry, the main productive municipal matrix. For preparation this work were made research with suppliers familiar and with representatives of local and state governments, represented by agronomist EMATER. Studies identified that PAA has huge importance in formation of the income to suppliers familiar farmers to the program, and in the same way has been the encourager of actions that contribute the strengthening and development of this rural population, as the COOPRAS, cooperative that aggregates that familiar farmers, and the growth of organic agriculture in this city.