Navegação Ciências Humanas por Assunto "Right to education"
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Direito à permanência na escola : a lei, as políticas públicas e as práticas escolares
(2006) [Dissertação]A dissertação trata do direito à educação, destacando o direito à permanência no ensino e englobando o direito à escola, os direitos na escola e o sentimento de justiça. Na fundamentação teórica, o conceito de “direito à ... -
O direito é concluir o ensino médio : na vida de todos, na voz dos operadores do direito, nos processos judiciais e na Teoria do Garantismo
(2015) [Tese]O tema desta tese é o direito ao Ensino Médio para todos. A problemática é assim definida: quais os avanços havidos no Brasil relativamente ao direito ao Ensino Médio, avaliados tanto sob o aspecto da Constituição de 1988 ... -
A educação e a Política Nacional da Assistência Social : uma análise sobre o direito à educação no Brasil
(2016) [Dissertação]Nesta Dissertação de Mestrado analisamos a construção da educação e do direito à educação no Brasil e sua proximidade com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS. Através da análise de documentos e do uso da ... -
Processo de institucionalização do Programa de Ações Afirmativas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul : embates, disputas e contradições
(2017) [Dissertação]O principal objetivo desta dissertação é compreender se o processo de institucionalização do Programa de Ações Afirmativas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) aproxima-se de perspectivas de cidadania, ...