Licenciamento ambiental : estudo da inserção de seus processos nas demais etapas de uma obra linear de engenharia

Abstract

Este trabalho tem como finalidade a descrição dos impactos do licenciamento ambiental nos cronogramas das obras lineares de engenharia. Ele versa sobre os procedimentos necessários para se obter uma licença ambiental e em como esses processos se inter-relacionam com as demais etapas de uma obra linear de Engenharia para avaliar os prazos nos cronogramas de acordo com uma linha de transmissão. Na primeira etapa do trabalho foi apresentado o processo do licenciamento ambiental, bem como o significado das obras lineares de engenharia e das linhas de transmissão. As licenças e os estudos ambientais existentes também foram apresentados. Um passo-a-passo foi feito para exemplificar os procedimentos para o licenciamento ambiental: a identificação do órgão ambiental a quem solicitar licença, a licença prévia, o projeto básico, a licença de instalação e a licença de operação. O real atraso das obras lineares em razão do licenciamento ambiental foi demostrado através de notícias. Os empreendedores atribuem o atraso das licenças ambientais aos órgãos licenciadores. As inúmeras condicionantes exigidas nas três diferentes licenças foram apresentadas em forma de exemplos de casos reais. Em seguida criou-se um cronograma para as etapas executivas de uma linha de transmissão fictícia, desconsiderando a existência das licenças ambientais. Um segundo cronograma foi elaborado para o licenciamento ambiental desta Linha, agora desconsiderando as etapas executivas. O objetivo desses dois cronogramas foi a simulação de um empreendedor que contrata duas empresas diferentes para projeto, execução e licenciamento da sua linha de transmissão. O prazo calculado foi de 510 dias. Então, foi criado um cronograma com os processos executivo e ambiental inter-relacionados (demonstrando a dependência entre as atividades), que é como realmente acontece. O prazo do empreendimento aumentou para 540 dias, provando que a inserção do licenciamento ambiental nas demais etapas de uma obra de engenharia não pode ser ignorada. O licenciamento ambiental contribui para o aumento dos prazos das obras lineares, mas, com o correto planejamento das atividades, o prazo e o custo podem ser reduzidos.