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Política de cotas e o critério de justiça como Equidade de Rawls

Marchiori Neto, Daniel Lena; Kroth, Vanessa Wendt (2004) [Abstract published in event]
Políticas comerciais e a evolução do comércio de alguns produtos do agronegócio brasileiro no NAFTA e na UE no período de 1992 a 2002

Souza, Maurício Jorge Pinto de; Grundling, Roberta Dalla Porta (2004) [Abstract published in event]
Políticas de ação afirmativa para afro-descendentes: um estudo de suas possibilidades constitucionais-legais no âmbito das contratações e dos concursos da SMEC e nos concursos vestibulares da Fucri/Unesc

Santos, Jociane Vieira dos; Borges, Anna Karenina Righetto; Sebastião, Louvani de Fátima (2004) [Abstract published in event]
As políticas públicas e a morfologia da cidade de Porto Alegre, Av. Otávio Rocha um estudo de caso

Rivier, Rejane (2004) [Abstract published in event]
A pré-compreensão liberal-individualista-normativista do direito e o senso comum teórico dos juristas como obstáculo para o acontecer da Constituição dirigente

Belló, Lisane da Silva (2004) [Abstract published in event]
Os pressupostos especiais de admissibilidade do Recurso Especial

Ribeiro, Cristiana Zugno Pinto (2004) [Abstract published in event]
Prevenção penal: um caminho?

Saraiva, Aline da Silva (2004) [Abstract published in event]
O princípio da boa-fé objetiva no novo Código Civil: o problema da aplicação do conceito de homem médio

Origuella, Daniela; Almeida, Lara Oleques de (2004) [Abstract published in event]
Privação da liberdade do adolescente infrator na FASE de Porto Alegre: analisando a atuação do Ministério Público dentro da instituição a partir do ano de 1999 quando há violação da Lei 8.069/90

Silva, Michele Correa da (2004) [Abstract published in event]
Privacidade visual no interior de unidades habitacionais em relação ao exterior : uma análise através do SIG

Freitas, Julia Lopes de Oliveira; Lay, Maria Cristina Dias (2004) [Abstract published in event]
A problemática do consumidor superendividado: o dever de renegociação para a garantia do mínimo existêncial

Alimena, Carla Marrone (2004) [Abstract published in event]
O processo de degradação ambiental: análise da intervenção punitivo-fiscalizatória através do estudo de casos

Santos, Carolina Gomes (2004) [Abstract published in event]
Projeto de Lei 1151/95: uma tentativa de regularização da união civil entre pessoas do mesmo sexo

Oliveira, Renata Lontra de (2004) [Abstract published in event]
A proposição de união monetária para o Mercosul à luz da experiência da unificação monetária européia : uma análise (pós)keynesiana

Silva, Kellen Fraga da (2004) [Abstract published in event]
A propriedade como direito fundamental e a função social como obrigação

Kalsing, Ângela Denise Schaefer (2004) [Abstract published in event]
A proteção ao pequeno investidor do mercado de capitais e o dever de informar

Lorenzen, Marcelo Boff (2004) [Abstract published in event]
Proteção da vida: a construção de um novo modelo ético a partir da ecologia profunda

Stein, Leandro Konzen; Silva, Andiara Roberta (2004) [Abstract published in event]
A proteção do interesse difuso ao meio ambiente qualificado nos Estados Unidos da América: um paralelo com o Brasil

Miller, Laura Martins (2004) [Abstract published in event]
Proteção internacional da expressão folclórica

Lixinski, Lucas (2004) [Abstract published in event]
Proteção internacional da pessoa humana

Konzen, Maria; Silva, Mateus dos Santos; Vieira, Gustavo Oliveira; Koch, Carla Rejane; Bartz, Vivian Adriane; Konzen, Patrícia Maria; Sehn, Rosana (2004) [Abstract published in event]