A gestão da educação no contexto da sociedade capitalista : a parceria público privado

Abstract

A pesquisa A gestão da educação no contexto da sociedade capitalista: a parceria público privado apresenta como tema central a gestão democrática da educação no contexto da sociedade capitalista e, como objetivo geral, a análise das decorrências da lógica do sistema capitalista, através do “Terceiro Setor”, para a gestação dessa gestão democrática. Para isso, contextualiza-se a crise do sistema do capital, a fim de abarcar a conjuntura de desenvolvimento da proposta de gestão democrática da educação, a partir do final dos anos 1990. Trabalha-se também a temática sob o aspecto conceitual, legal e político, para entender a inserção do “Terceiro Setor” na gestão da educação brasileira. Apresenta-se o Instituto Ayrton Senna como um exemplo das novas relações entre Estado e “Terceiro Setor”, a fim de compreender as estratégias de inserção da lógica do capital, na gestão pública da educação. Por fim, observa-se a parceria do Instituto Ayrton Senna (IAS) com a Rede Municipal de Educação e Cultura de Joinville (RMECJ), a fim de entender suas estratégias gerenciais de gestão educacional e as consequências para a gestação da gestão democrática da educação. Com base nesse desenvolvimento, o estudo está fundamentado, a partir da categoria da contradição, através dos eixos de análise: capital/capitalismo, “Terceiro Setor”/Instituto Ayrton Senna, democracia/gestão democrática da educação e gestão gerencialista da educação. Esses eixos são inicialmente abordados na sua singularidade e, na medida em que se aprofundaram seus estudos, começou-se a compor a teia de relações entre si, proporcionando o entendimento do tema da pesquisa na sua totalidade. Partiu-se da problematização da crise estrutural do capitalismo, por entender que a gestação da gestão democrática da educação é parte constitutiva da contradição dos processos históricos da sociedade capitalista. E, para aprofundar este estudo, elegeu-se analisar a parceria firmada entre a Prefeitura de Joinville-SC e o Instituto Ayrton Senna, no período de 2000 a 2008, mais especificamente entre 2004 e 2008, por se tratar, especificamente, do período de adoção pela RMECJ do Programa de Gestão Nota 10 da Rede Vencer, do Instituto Ayrton Senna. Escolheu-se trazer o exemplo da gestão da educação em Joinville por considerarmos essa uma expressão significativa no campo educacional, pela sua abrangência e complexidade, mesmo sendo um exemplo singular da educação nacional, desenvolvido no estado de Santa Catarina. Utilizam-se como principais fontes de pesquisa documentos fornecidos pela RMECJ, entre os quais se destacam a Lei de Gestão Democrática nº 5132/2004; o Plano Municipal de Educação; Indicadores de Gestão 2001/2003; e Indicadores de Gestão 2004 a 2008. Além disso, realizaram-se entrevistas semiestruturadas com os trabalhadores da educação in loco, que, na ocasião da pesquisa, ocupavam os cargos de secretário de Educação, gerente de ensino do PEC, duas superintendentes, uma diretora de escola e uma professora que atua nas séries iniciais. Como decorrência dessa construção, afirma-se que o modelo de gestão gerencialista, adotado pelo “Terceiro Setor” e em particular, pelo IAS, provoca o esvaziamento da gestão democrática da educação, negando a condição humana de sujeito histórico social, reduzindo-o à coisificação humana.

The research management education in the context of capitalist society: a public private partnership has as its central theme the democratic management of education in the context of capitalist society and, as a general objective, the analysis of the consequences of the capitalist system logic, through the “Third Sector”, for the pregnancy of such democratic management. For that, the crisis of the capital system is contextualized in order to cover the conjuncture of development of the proposal of democratic management of education, from the late 1990s. We also work this subject under the conceptual, legal and political aspects to understand the insertion of the “Third Sector” in the management of Brazilian education. The Ayrton Senna Institute is presented as an example of the new relations between state and “Third Sector” in order to understand the strategies of insertion of the capital logic in public management of education. Finally, we observe the partnership of the Ayrton Senna Institute (IAS) with Joinville’s Municipal Education and Culture System (RMECJ) to perceive its managerial strategies of educational management and the implications for the pregnancy of the democratic management of education. Based on this development, the study is grounded, from the category of contradiction, through these analysis axes: capital/capitalism, “Third Sector”/Ayrton Senna Institute, democracy/democratic management and managerial educational management. These axes are initially covered in its uniqueness and, as its studies began to deepen, we began to compose a web of relations, providing an understanding of the research subject in its totality. We started from questioning the structural crisis of capitalism, arguing that the pregnancy of the democratic management of education is a part of the contradiction of capitalist society’s historical processes. To intensify this study we chose to analyze the partnership between Joinville City Hall and the Ayrton Senna Institute, from 2000 to 2008, specifically between 2004 and 2008, because it is the specific period of adoption by RMECJ of the Management Program Grade 10 from the Winning Network, from IAS. We chose to bring up the example of the educational management in Joinvile because we consider this a significant expression in the educational field, by its scope and complexity, even as a singular example of national education, developed in the state of Santa Catarina. The primary sources for the research were documents provided by RMECJ, among which stand out the Democratic Management Act No. 5132/2004, the Municipal Education Plan, Management Indicators 2001/2003, and Management Indicators from 2004 to 2008. In addition, semi-structured interviews were conducted with employees of local education that, at the time of the survey, were occupying positions of secretary of education, educational manager of PEC, two superintendents, a school principal and a teacher who works in early grades. As a result of this construction, it is stated that the managerial management model, adopted by the “Third Sector” and specially by IAS, causes the emptying of the democratic management of education, denying the human condition of social historical subject, reducing it to human objectification.