Política industrial brasileira pós-2003 : uma análise porteriana

Abstract

A partir de 2003, com o lançamento da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE), a política industrial voltou a ser tratada como foco de governo, sendo considerada necessária para o crescimento econômico de longo prazo do país. Esta política sofreu duas revisões, com o lançamento em 2008 da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) e do Plano Brasil Maior, em 2011. Tais políticas se diferem das empregadas durante o período de substituição de importações por se focarem na ampliação da competitividade industrial, e não na ampliação da capacidade produtiva per se. Este trabalho se propõe a analisar a consistência teórica destas políticas, assim como a consistência do seu diagnóstico da economia brasileira e a efetiva implementação das medidas propostas. Esta análise foi feita a partir da teoria neoschumpeteriana, sendo utilizado o “modelo do diamante”, proposto por Michael Porter, no qual existem quatro eixos em cima dos quais é criada a vantagem competitiva nacional, além das principais ações governamentais para promover a competitividade do país. Conclui-se que, de forma geral, as políticas são condizentes com o proposto pela teoria, tanto no seu diagnóstico como na sua implementação. Entretanto, aspectos como o incentivo à formação de grandes grupos empresariais se chocam com o proposto pela teoria neoschumpeteriana, podendo causar perda de dinamismo no longo prazo devido à menor concorrência. Ao mesmo tempo, nota-se uma progressiva perda do papel da política industrial como referência para as políticas de governo, evidenciada pela separação entre as políticas industrial e de inovação. Por fim, ressalta-se que muitas das medidas situadas no âmbito do Plano Brasil Maior apresentam propósitos de curto ou curtíssimo prazo, e em alguns casos são inconsistentes com o objetivo de desenvolvimento em um prazo maior.

In 2003, when was released the Industrial, Technologic and Foreign Trade Policy, the industrial policy returned as a primary government goal, being considered necessary to the economic growth in the long-term. This policy suffered two major reformulations: in 2008, when was released the Productive Development Policy and in 2011, with the Bigger Brazil Plan. These policies differ from the ones employed during the import substitution process for focusing on the increase of the industrial competitiveness, rather than promote the increase of the productive capacity per se. This paper purposes to analyze the theoretical consistency of these policies, as well as the consistency of its diagnostic of the Brazilian economy and the effective implementation of the proposed measures. This analysis was made based on the neoschumpeterian theory, using the “diamond model”, proposed by Michael Porter, in which there are four axes on which is created the national competitive advantage, besides the main government actions to promote the country competitiveness. Is concluded that, in general, the policies agree with the theory, both on its diagnostic and on its implementation. However, aspects such as the incentives to the formation of big entrepreneurial groups clash with the neoschumpeterian theory, and may cause loss of dynamism in the long-term due to less competition. At the same time, is noticed a progressive loss of the reference role of the industrial policy, evidenced by the separation of the industrial and innovation policies. At last, many of the measures comprised in the Bigger Brazil Plan show short-term purposes, and in some cases are inconsistent with the goal of a long-term development.