Navegação Planejamento Urbano e Regional por Assunto "Estatuto da cidade"
Resultados 1-2 de 2
-
Descaminhos do planejamento urbano no Brasil : tendências atuais de afrontar o estatuto da cidade, o caso do Rio Grande do Sul
(2016) [Tese]O Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257/2001, é o marco legal do direito urbanístico nacional, pois regulamenta o que a Constituição Federal preconiza para as cidades brasileiras. Nesta tese foi pesquisado um conjunto de dados, ... -
O rural nos planos diretores pós-estatuto da cidade : o caso do Rio Grande do Sul
(2011) [Dissertação]A Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, regulamentou os artigos 182 e 183 da Constituição da República do Brasil e estabeleceu as “diretrizes gerais da política urbana”. Trata-se do Estatuto da Cidade que, em seu ...