Navegação Direito por Assunto "Municipality"

Resultados 1-2 de 2

    • Estudo comparativo municipal no Brasil e no Peru 

      Medina, Enver Vladimir Chahuayo (2009) [Dissertação]
      O presente estudo tem como objeto, a instituição municipal, brasileira e peruana, nos seus perfis fundamentais: fatores históricos, culturais, atuais, de compreensão jurídica da instituição municipal, a relação entre ...

    • O interesse local e a competência municipal no constitucionalismo brasileiro 

      Avila, Marta Marques (2013) [Tese]
      A instituição municipal, presença constante no constitucionalismo brasileiro, teve, anteriormente à Constituição de 1988, a expressão ‘peculiar interesse’ relacionada à sua competência. Com a entrada em vigor do atual texto ...