Navegação Direito por Assunto "Freedom"
Resultados 1-6 de 6
-
Capacidade contributiva e tributação indireta : mecanismos de aplicação da capacidade contributiva para além da seletividade
(2013) [Dissertação]O presente estudo é um exercício de argumentação e análise da doutrina acerca da tributação sobre o consumo da população de baixa renda sob a ótica do princípio da capacidade contributiva. O tema é a aplicação do Princípio ... -
Expressões de autoridade aplicadas às instituições políticas
(2017) [Dissertação]O presente trabalho visa a elaboração de um conceito de autoridade, com o intuíto de explicar a sua importância e precedência à liberdade, a níveis personalísticos e sociais, com enfoque primordial em como as formas de ... -
Liberdade e utilidade : as razões do mercado na obra de Ludwig von Mises
(2017) [Dissertação]O mercado é um sistema de cooperação social baseado em transações voluntárias, este sistema abrange uma estrutura institucional (propriedade, contrato, Estado), uma dimensão epistêmica (cálculo econômico, preço e valor) e ... -
Liberdades e organização dos poderes em Benjamin Constant o Estado e os limites do poder político
(2015) [Dissertação]A presente Dissertação de Mestrado, intitulada LIBERDADES E ORGANIZAÇÃO DOS PODERES EM BENJAMIN CONSTANT: O ESTADO E OS LIMITES DO PODER POLÍTICO, objetiva explanar a concepção constantiana sobre liberdade, buscando elementos ... -
A moralidade do direito como condição de liberdade em Lon Fuller
(2012) [Dissertação]O presente trabalho tem como finalidade procurar demonstrar que a moralidade do Direito pode favorecer a liberdade, e, consequentemente, a comunicação social, a partir da proposta de Lon Fuller. Para tal, optamos primeiramente, ... -
Rule of law e liberdade : a constituição do estado de direito
(2019) [Tese]Este trabalho pretende retomar uma abordagem do Estado de Direito como conceito designador de uma ordem política capaz de compor os elementos de ordem e liberdade na coexistência coletiva. Na primeira parte, analisa os ...