O perfil dos pacientes atendidos nos centros de atenção psicossocial em Porto Alegre, Rio Grande do Sul estudo de tendências de atendimentos de 2004 a 2009

Abstract

Objetivo: Este trabalho tem os seguintes objetivos: (a) analisar a mudança do atendimento nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) entre 2004 a 2009 em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, (b) descrever o perfil dos pacientes atendidos nos CAPS do Rio Grande do Sul no mesmo período e (c) descrever, com base populacional, o alcance dos CAPS. Método: Foi realizado um estudo transversal com base em dados públicos do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA-SUS) e Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), disponíveis no site do Departamento de Informática do SUS (Sistema Único de Saúde)- DATASUS–, www.datasus.gov.br, no período de 2004 a 2009. Foram analisadas as frequências da produção ambulatorial dos serviços CAPS, em Porto Alegre e no Rio Grande do Sul, no período de 2004 a 2009, e calculado o Índice de Cobertura – IC de CAPS / 100.000 habitantes. Resultados: O estudo evidenciou que de 2004 a 2009 houve: (a) expansão em 142,5% dos CAPS no Brasil (de 605 para 1.467 unidades), 100% no Rio Grande do Sul (de 70 para 144 CAPS); (b) evolução oposta da produção ambulatorial entre o estado do Rio Grande do Sul e a capital do estado, com duplicação de procedimentos de cuidado intensivo no Estado (de 209.923 para 424.500), e redução de quase 50% dos mesmos na Capital (de 10.487 para 5.577); (c) aumento de 76% na cobertura do CAPS medida através do Índice de Cobertura no Estado (de 0,52 para 0,91), (d) redução de desigualdades regionais (em 2009, 37% das 19 regiões apresentavam Índice de Cobertura abaixo de 0,90, enquanto em 2010 passou para 10%) e (e) persistência do déficit global (49,04% da população do estado ainda residindo em municípios com cobertura Insuficiente, ou seja com IC abaixo de 0,90). Conclusão: Constatou-se a persistência de cobertura Insuficiente de CAPS para 49,04% da população do estado (IC abaixo de 0,9). Dez anos depois da implementação da Portaria nº 336/2002, que definiu os 3 modelos de serviços dos CAPS (I, II, III) e a sua finalidade (atendimento de transtornos mentais graves e persistentes), ainda encontramos no estado regiões de saúde com Índice de Cobertura Insuficiente, e principalmente, quase a metade da população vivendo em municípios com cobertura Insuficiente. Adicionalmente, em Porto Alegre, constatou-se uma redução no atendimento de pacientes nos centros de atenção psicossocial, o que mostra que a população-alvo dos CAPS está utilizando outros serviços que não o CAPS, ou não está utilizando os serviços montados para ela, por diferentes motivos (filtros, barreiras de acesso, opção por outros tipos de pagamento ou convênios). O estudo mostra necessidade de investigações adicionais para responder as questões levantadas, sobre o caminho que os pacientes tomaram, se estão em tratamento em outros locais não diretamente financiados por SUS (convênios, planos de saúde, sociedades beneficentes) ou se estão ficando fora dos serviços de saúde, confinados à cuidado na família e comunidade, somente utilizando o SUS na reativação da doença, emergências ou serviços gerais de saúde.

Objective: This paper aims: (a) to analyze the change in service at Psychosocial Care Centers (CAPS) in Porto Alegre, Rio Grande do Sul, from 2004 to 2009; (b) to describe the profile of patients at the CAPS in Rio Grande do Sul in the same period; and (c) to describe the scope of the CAPS on a population basis. Methods: We conducted a cross-sectional study based on public data from the Outpatient Information System (SIA-SUS) and the National Register of Health Establishments (CNES), available at the Department of the SUS (Unified Health System) - DATASUS-, www.datasus.gov.br from 2004 to 2009. We analyzed the frequencies of production generated from CAPS services by SIA in Porto Alegre and in Rio Grande do Sul from 2004 to 2009, and calculated the Coverage Ratio - CI CAPS / 100,000 inhabitants. Results: it was observed that from 2004 to 2009: (A) there was an increase of 142,5% in the number of CAPS in Brazil (from 605 to 1,467) and in Rio Grande do Sul they also increased from 70 to 144 (more than 100%); (B) there was a reduction of outpatient intensive care services in the capital city, Porto Alegre, in the period (from 10,487 to 5,577) while in the state of Rio Grande do Sul such services doubled (from 209,923 to 424,500) in the same period; C) there was an increase of 76% (0.52 to 0.91 CAPS/100.000 inhabitants) in the Coverage Ratio of Rio Grande do Sul, (d) there was an inequality reduction in health regions in 2009 (37% CI of 19 regions with below 0.90 in 2009 to 10% in 2010). (e) there was a persistent overall deficit (49,04% of the state population still lived in cities with inadequate coverage, with CI below 0.90 CAPS/100.000 inhabitants). Conclusion: Persistent Insufficient coverage (CI below 0,9) was found in 49.04% of the state population in 2009. Ten years after the implementation of Ordinance No. 336/2002, which defined the three service models of CAPS (I, II, III) and their purpose to care for severe mental disorders, we still find health regions with Low Index Coverage in the state and almost half the population living in cities with Insufficient Coverage. Furthermore, we also observed that there was a reduction in service in CAPS in Porto Alegre, showing that the target population is either resorting to other services rather than CAPS or not enjoying the benefits of available services for various reasons. This study shows the need of further investigation to answer some remaining questions about what directions patients have taken, if they are being treated somewhere else in private hospitals or by private medical plans, not funded by the SUS, if they are not being treated at all, or perhaps if they are being cared by their families or communities and only use health services provided by the SUS when the disease strikes back or in health emergencies.