Tratamento de saúde fora do domicílio : uma proposta de regulação para São José do Norte-RS

Abstract

O presente trabalho enfoca o serviço de saúde prestado à pacientes do município de São José do Norte-RS (SJN-RS) que realizam tratamento fora de seu domicilio. Inicialmente, contextualiza o objeto de estudo, caracterizando o município enfocado, especialmente os aspectos referentes à sua saúde pública. Em sequencia, enfocam-se os temas da burocracia e da regulamentação, como instrumentos para a obtenção de eficiência no serviço público; bem como o Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro, onde o serviço de saúde do município enfocado está inserido. Os aspectos legais para efetivar uma regulação que torne o serviço eficiente também poderá ser visualizado assim como uma amostragem do numero de deslocamentos que a secretaria municipal de saúde disponibiliza aos seus munícipes que necessitam de tratamento fora de seu domicilio, dentro do Sistema Único de Saúde. O levantamento dos dados apresentados, foram colhidos junto ao Setor de Serviço Social da Secretaria Municipal de Saúde e mostra a realidade acerca da demanda de pacientes que saem do município em busca de tratamento, assim como o correspondente ônus financeiro gerado com tais deslocamentos. Por fim apresentamos uma proposta de regulação deste serviço, com vias a propor uma sugestão de solução do problema, com critérios e legislação apropriada para sua efetivação, junto aos gestores da Prefeitura Municipal de São José do Norte.