Navegação Trabalhos Acadêmicos e Técnicos por Assunto "New civil procedure code"
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Arresto de embarcações marítimas sob a ótica do novo código de processo civil e o código comercial análise do caso antares shipping vs. the capricorn
(2016) [Trabalho de conclusão de especialização]Traz uma nova análise a respeito do procedimento cautelar de arresto de navios introduzidos pelo Código Comercial de 1850, sob o aspecto da promulgação do Novo Código de Processo Civil. É uma pesquisa investigativa baseado ... -
Desconsideração da personalidade jurídica de empresa offshore
(2016) [Trabalho de conclusão de especialização]Analisa a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica às empresas offshore, especialmente com relação à visão da jurisprudência brasileira com relação à criação destas empresas. Ainda, estuda os tipos ... -
A desconsideração da personalidade jurídica : do direito material ao Código de Processo Civil de 2015
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho de conclusão de curso versa sobre a desconsideração da personalidade jurídica a partir do direito material até a regulamentação do procedimento efetuada pelo Código de Processo Civil de 2015. Na primeira ... -
A fundamentação das decisões judiciais do Brasil colônia ao novo código de processo civil
(2016) [Trabalho de conclusão de especialização]O tema da motivação das decisões judiciais não é novidade no ordenamento jurídico brasileiro, pois desde os primeiros textos legais havia a previsão expressa da necessidade das decisões serem fundamentadas pelos órgãos ... -
A instrução probatória no novo cpc e os modelos processuais
(2015) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo tem por objeto a instrução probatória no Novo Código de Processo Civil brasileiro, que entrará em vigor em março de 2016. O objetivo é analisá-la em comparação com os modelos processuais civis consagrados ... -
O poder geral de cautela no novo código de processo civil
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O Código de Processo Civil de 2015 (Lei n. 13.105/2015) trouxe consideráveis alterações relativamente à tutela cautelar, dentre as quais merecem destaque a supressão do processo cautelar, o qual estava previsto no Livro ... -
A recorribilidade das decisões interlocutórias no novo código de processo civil
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo visa à análise da recorribilidade das decisões interlocutórias no Novo Código de Processo Civil brasileiro, que entrou em vigor em março de 2016. O objetivo é fazer um estudo sistemático do tema, à luz ...