Browsing Academic and Technical Works by Subject "Interpretação jurídica"
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De Kelsen a Alexy : a superação da discricionariedade na aplicação do direito
(2020) [Work completion of graduation]A discussão sobre o papel do juiz na aplicação do direito e na interpretação das leis é assunto tradicional na ciência do direito, mas nem um pouco ultrapassado. O tema interessa não somente aos teóricos, mas sobretudo à ... -
Interpretação da decisão judicial : perspectivas a partir do novo código de processo civil
(2015) [Work completion of graduation]Este trabalho propõe-se a analisar a interpretação das decisões judiciais, sob o viés da aplicabilidade e da suficiência dos critérios previstos no § 3º do art. 489 do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Para ... -
A interpretação dos contratos paritários : análise à luz da sistemática do Código Civil Brasileiro atual
(2018) [Work completion of graduation]O presente estudo visa a analisar a interpretação dos contratos paritários, porquanto nesta relação o elemento volitivo ainda ocupa papel relevante, ou seja, há espaço para a autonomia privada dos contratantes nesse ... -
A interpretação histórica da Constituição como alternativa ao ativismo judicial
(2020) [Work completion of graduation]O presente trabalho pretende examinar o fenômeno do ativismo judicial na jurisdição brasileira e verificar se a ferramenta da interpretação histórica da Constituição é uma forma de minimizar o efeito do “governo dos juízes” ...