Programas de transferência de renda : Bolsa Família (2004-2011)

Abstract

Os programas de transferência de renda são um instrumento de política pública largamente utilizados no combate a situações de vulnerabilidade social nos países europeus desde o fim da Segunda Guerra Mundial e vem sendo aprofundados atualmente para corrigir problemas recentes de inclusão social do que se convencionou chamar de “nova pobreza”. Nos países latino-americanos o recurso ao sistema de transferir renda às populações desassistidas é de atuação mais recente e busca aliviar problemas graves como o acesso a uma alimentação mínima para uma parcela crescente de uma população já estruturalmente pobre. No Brasil, experiências levadas a efeito a partir da última década do século passado culminaram com a adoção do Programa Bolsa Família. Este programa tem por objetivo imediato amenizar o grave problema da fome que atinge uma considerável parcela da população, mas tem objetivos mais ousados no longo prazo, através da imposição de condicionalidades que buscam garantir a autonomia dos beneficiários em relação às transferências governamentais. O programa não é isento de críticas e algumas delas são razoavelmente bem feitas, mas os resultados até aqui alcançados não podem ser ignorados.

The income transfer programs are a public policy tool widely used to combat situations of social vulnerability in European countries since the Second World War and is currently being deepened to correct recent problems of social inclusion of the so-called "new poverty”. In Latin American countries the use of the system to transfer income to underserved populations is the latest action and seeks to relieve severe problems access to a minimum supply an increasing portion of the population has a structurally poor. In Brazil, experiments carried out from the last decade of last century culminated in the adoption of the Bolsa Família Program. This program aims to alleviate the immediate serious problem of hunger that affects a considerable proportion of the population, but has bolder goals in the long term by imposing conditions that seek to ensure autonomy of beneficiaries for government transfers. The program is not free of criticism and some of them are fairly well done, but the results so far achieved can not be ignored.