Análise da implementação do Escola 10 como política pública educacional para o estado de Alagoas

Abstract

O objetivo deste artigo é discutir a implementação do Programa Escola 10, do estado de Alagoas, a partir dos agentes implementadores e do diálogo entre o que está formulado e o que está sendo executado e seus reflexos na melhoria de índices educacionais. Apolítica foi lançada em março de 2017, sem diálogo com as bases, o que também ocorreu na sequência de sua formulação. O Escola 10 busca elevar certos indicadores educacionais, mas há que se destacar a sua perspectiva gerencialista, o que compromete a gestão democrática e inúmeros avanços até então conquistados. A abordagem da pesquisa é qualitativa, com entrevistas e análise documental. Com a pesquisa, constatou-se a presença da Fundação Lemann como importante ator na definição e formulação da proposta do Escola 10, o que justifica em grande parte o caráter gerencialista, competitivo e que exige o controle de resultados, tão presente na política. Nesse contexto, a educação é tratada na perspectiva de uma mercadoria, de um produto, e isso com a conivência doestado. Assim éque a implementação do Escola 10 vem sendo construída a partir de uma perspectiva verticalizada, contando com mecanismos que pretendem minimizar ou suplantar insatisfações dos executores, com a incorporação de práticas gerencialistas de controle de resultados, sem abertura para manifestação crítica de caráter mais coletivo por parte dos envolvidos, com consequências que podem comprometer a formação crítica e democrática do cidadão, e com o consentimento e conivência do estado.As premiaçõese bonificações são vistas como compensação salarial, sendo questionadas justamente pelo seu potencial de desvalorização profissional, por não representarem ganhos reais e permanentes. A implementação torna-se espaço de tensão e angústia para muitos gestores escolares e docentes,em especial os de Língua Portuguesa e Matemática, sobre os quais recai, em grande parte, a responsabilidade pela elevação do IDEB, o que poderia garantir participação na premiação a que teriam direito.

The aim of this article is to discuss the implementation of the Escola 10 Program, in the state of Alagoas, from the implementing agents and the dialogue between what is formulated and what is being executed and its reflexes in the improvement of educational indices. The policy was launched in March 2017, without sufficient dialogue with the bases, which also occurred following its formulation. Escola 10 seeks to raise certain educational indicators, but its managerial perspective must be highlighted, whichcompromises democratic management and numerous advances achieved so far. The research approach is qualitative, with interviews and documentary analysis. The research revealed the presence of the Lemann Foundation as an important actor in the definition and formulation of the Escola 10 proposal, which largely justifies the managerialist, competitive character that requires control of results, so present in politics. In this context, education is treated from the perspective of a commodity, a product, and this with the collusion of the state. This is how theimplementation of Escola 10 has been constructed from a vertical perspective, recounting mechanisms that intend to minimize or supplant the insatisfations of the executors, with the incorporation of managerial practices of control of results without any critical manifestation of a more collective character on the part of those involved, with consequences that can be deeply harmful to the critical and democratic formation of the citizen, and with the consent and collusion of the state.Awards and bonuses are seen as salary compensation, being questioned precisely because of their potential for professional devaluation, as they do not represent real and permanent gains. The implementation becomes a space of tension and anguish for many school managers and teachers, especially those of Portuguese language and Mathematics, under which falls, in large part, the responsibility for the elevation of the IDEB, which could guarantee participation in the award to which they would be entitled.