Revisão de planos diretores no neoliberalismo avançado : o caso de Porto Alegre/RS

Abstract

No marco dos 20 anos do Estatuto da Cidade, cons-tata-se o fenômeno nacional de revisão de planos diretores. O objetivo, aqui, é investigar os efeitos do neoliberalismo avançado nos planos diretores a partir da experiência de Porto Alegre/RS. A meto-dologia é de estudo de caso, a partir de observação participante e consulta de documentos e mídias. A sistematização é de reconstrução temporal e análi-se de conteúdo. O aporte teórico explora o estado e o planejamento neoliberal por projetos. Os resulta-dos apontam: a implementação do estado mínimo; o enfoque na cidade produtiva sob a financeirização; a roupagem socioambiental da Agenda 2030; o autoritarismo; o planejamento de tendência e de facilitação aplicado pelo planejamento por projetos, resultando no fatiamento do plano diretor.

On the 20th anniversary of the City Statute, a national phenomenon is perceived: the review of master plans. The study aims to investigate the effects of advanced neoliberalism on master plans based on the experience of Porto Alegre/Rio Grande do Sul. The methodology is a case study informed by participant observation and consultation of documents and media. Systematization was carried out through temporal reconstruction and content analysis. The theoretical framework explores the neoliberal state and project-based planning. The results indicate the implementation of the minimal state; focus on the productive city under financialization; the socio-environmental tone of the 2030 Agenda; authoritarianism and the planning of trends and leverage applied by project-based planning, producing the fragmentation of the master plan.