Decolonizing International Law : between demystifications and resignifications

Abstract

In the search for the existence of alternatives for how legal relations in International Law are established today, this text starts from the need to demystify International Law as a universal normative set (part I), so that it can thus look into the possibilities of resignifications of its norms from a critical stance, more specifically through the Third World Approaches to International Law – TWAIL (part II), as is already happening in the field of (International Law of) Human Rights since the Decolonial Theory , allowing not only to question the past, but also to obtain social justice for everyone, including the Third World, largely obstructed, hidden and excluded from international normative logic since the advent of modernity. In order to carry out this research of an applied nature, within the scope of international law, the hypothetical-deductive approach method will be used. As far as the objective is concerned, we will carry out an analysis from a descriptive-explanatory-critical point of view. Finally, the method of procedure adopted is mainly bibliographical, selected in a qualitative manner.

Na busca pela existência de alternativas para como as relações jurídicas do Direito Internacional se estabelecem hodiernamente, o presente texto parte da necessidade de desmistificar o Direito Internacional como um conjunto normativo universal (ponto I),para que, assim, debruce-se sobre as possibilidades de ressignificações de suas normas a partir de uma postura crítica, mais especificamente pelas Third World Approaches to International Law –TWAIL (ponto II), tal como já se realiza no campo do(s) (Direito Internacional dos) Direitos Humanos desde a Teoria Descolonial, permitindo não apenas questionar o passado, mas também obter a justiça social para todos, inclusive, para o Terceiro Mundo, largamente obstaculizado, ocultado e excluído da lógica normativainternacional desde o advento da modernidade.Para a construção desta pesquisa de natureza aplicada, no âmbito do Direito Internacional, utiliza-se do método de abordagem hipotético-dedutivo. Já no que diz respeito ao objetivo, este será analisado desdeum recorte descritivo-explicativo-crítico. Por fim, o método de procedimento adotado é majoritariamente o bibliográfico, selecionado de maneira qualitativa.