A (Des)Valorização do Magistério : os casos de Cachoeirinha e de Porto Alegre

Abstract

Este trabalho trata da carreira docente, sobretudo no ensino público. Para situar o atual desenvolvimento da profissão em nosso país, pontuam-se diversos momentos históricos que guardam relação com a prática do ensino, desde o Brasil Colônia até a outorga da Constituição Cidadã, 1988. Buscou-se na legislação o tratamento dispensado à educação e aos docentes e identificaram-se épocas de fomento à liberdade e ao crescimento cultural nacional. Confiando, portanto, na premissa de que o cuidado legislativo com a educação e com os profissionais que a exercem é um parâmetro para a verificação da conjuntura do país, pesquisaram-se as regras legais vigentes para a docência, objetivando-se identificar a posição e o prestígio atualmente conferidos aos professores. A análise empreendida apóia-se, principalmente, nos referenciais de Carlos Roberto Jamil Cury e de Dermeval Saviani. Delimitase o objeto de estudo à comparação dos planos de carreira do magistério dos municípios de Porto Alegre e Cachoeirinha, ambos do Rio Grande do Sul. O rol de direitos e prerrogativas que elencam os referidos documentos demonstra que, conquanto o horizonte traçado pela Constituição não tenha sido plenamente atingido em quaisquer dos municípios, a intenção de se promover a valorização da profissão docente avança, ainda que a passos lentos, tal qual no Brasil.