O impacto dos programas de transferência de renda sobre a desigualdade e pobreza no Brasil : uma revisão de literatura

Abstract

Desde o início século XXI se observa a diminuição dos níveis de desigualdade de renda pobreza no Brasil, na contramão do que se pode observar no resto do mundo. Ao mesmo tempo, ampliou-se no Brasil as transferências de renda focalizadas destinadas a parcela mais vulnerável da população, tendo como política principal o Programa Bolsa Família (PBF), e mais recentemente o Auxílio Emergencial (AE) no contexto da pandemia de COVID-19. O objetivo deste trabalho é compreender como estes dois programas de transferência de renda impactaram na melhoras dos índices de desigualdade de renda e pobreza, como por exemplo o coeficiente de Gini e a renda média per capita das parcelas mais pobres da população. Para tanto, escolheu-se como metodologia para a presente monografia realizar uma revisão de literatura que abrangeu, em sequência, as definições e importância sobre as duas variáveis selecionadas, os determinantes da desigualdade de renda globalmente (e no contexto histórico brasileiro) e, por último, os impactos do PBF e do AE sobre a distribuição da renda e os níveis de pobreza. As respostas encontradas por meio da revisão de literatura indicam a necessidade de se compreender estas duas variáveis de maneira multidimensional, tanto em suas definições quanto em seus determinantes, e explicitam os impactos positivos dos dois programas sobre elas. Conclui – se que o estado tem uma considerável capacidade de melhorar a situação da camada mais pobre da população ao utilizar-se de programas de transferência de renda, e que pesquisas futuras sobre a focalização e valores destes programas podem ajudar a sofisticar seus resultados.

Since the beginning of the 21st century, a decrease in income inequality and poverty levels has been observed in Brazil, contrary to what can be observed in the rest of the world. At the same time, targeted income transfers to the most vulnerable segment of the population have expanded in Brazil, with the main policy being the "Programa Bolsa - Família" (PBF), and more recently, the "Auxílio Emergencial" (AE) in the context of the COVID-19 pandemic. The aim of this study is to understand how these two income transfer programs have impacted the improvement of income inequality and poverty indices, such as the Gini coefficient and the average per capita income of the poorest segments of the population. To achieve this, the methodology chosen for this thesis was a literature review that sequentially covered the definitions and importance of the two selected variables, the determinants of global income inequality (and in the historical Brazilian context), and, finally, the impacts of PBF and AE on income distribution and poverty levels. The findings from the literature review indicate the need to understand these two variables in a multidimensional way, both in their definitions and determinants, and highlight the positive impacts of both programs on them. It is concluded that the government has a considerable capacity to improve the situation of the poorest layer of the population by using income transfer programs, and that future research on the targeting and values of these programs can help refine their results.