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dc.contributor.advisorDorneles, Leandro do Amaral Dorneles dept_BR
dc.contributor.authorSchneider, Jéssica Marcelapt_BR
dc.date.accessioned2011-01-08T06:01:25Zpt_BR
dc.date.issued2010pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10183/27354pt_BR
dc.description.abstractO presente trabalho propõe o estudo detalhado do princípio da primazia da realidade, focado na sua aplicação enquanto instrumento de combate à modalidade específica de fraude à relação de emprego que vem sendo denominada pejotização. Primeiramente, analisa-se a origem, os fundamentos e a evolução do princípio da proteção do trabalhador. A seguir, realiza-se um exame dos fundamentos do princípio da primazia da realidade, ressaltando a sua incorporação pelo ordenamento jurídico e pela jurisprudência brasileira. Ainda, descreve-se brevemente as diversas modalidades de fraude à relação de emprego, destacando a pejotização, e, finalmente, procede-se a um estudo minucioso da aplicação do princípio da primazia da realidade no reconhecimento da referida fraude. Para tanto, destacam-se recentes e importantes decisões da Justiça do Trabalho, as quais revelam a efetiva utilização do princípio em comento com vistas a tentar impedir a ocorrência da pejotização.pt_BR
dc.description.abstractCe mémoire propose d’étudier minutieusement la prééminence de la réalité sur l’apparence en droit du travail, notamment en ce qui concerne l’essai de combattre une espèce de dissimulation de l’emploi appelée « pejotização ». Il s’agit d’analyser, d’abord, l’ origine, les fondements et l’évolution de la protection de l’employé. Par la suite, on examine également les éléments essentiels de la prééminence de la réalité sur l’apparence, en mettant en évidence le rôle qu’elle joue dans l’ordre juridique interne, aussi bien que dans la jurisprudence brésilienne. Après, on présente plusieurs espèces de dissimulation d’emploi, particulièrement la « pejotização », et, finalement, l’étude est concentrée sur l’application de la prééminence de la réalité afin de reconnaître ce type de fraude. Pour cela, on cite les décisions les plus récentes en matière de droit du travail concerné le sujet étudié, lesquelles permettent de constater l’utilisation effective de la prééminence de la réalité en vue d’empêcher l’événement de la « pejotização ».fr
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.language.isoporpt_BR
dc.rightsOpen Accessen
dc.subjectDireito do trabalhopt_BR
dc.subjectDroit du travailfr
dc.subjectDissimulation d’emploi salariéfr
dc.subjectRelação de emprego : Brasilpt_BR
dc.subjectPrééminence de la réalité sur l’apparencefr
dc.subjectFraudept_BR
dc.subject« Contrat réalité »fr
dc.subjectTrabalhadorpt_BR
dc.subjectPejotizaçãopt_BR
dc.subjectProtection de l’employéfr
dc.subjectPrincipes du droit du travailfr
dc.titleO princípio da primazia da realidade e sua aplicação enquanto instrumento de combate à fraude à relação de empregopt_BR
dc.title.alternativeL’application de la prééminence de la réalité sur l’apparence comme moyen de combat en cas de dissimulation d’emploi fr
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.identifier.nrb000764603pt_BR
dc.degree.grantorUniversidade Federal do Rio Grande do Sulpt_BR
dc.degree.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.degree.localPorto Alegre, BR-RSpt_BR
dc.degree.date2010pt_BR
dc.degree.graduationCiências Jurídicas e Sociaispt_BR
dc.degree.levelgraduaçãopt_BR


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