Disregard doctrine : a desconsideração da personalidade jurídica e os grupos de empresas

Abstract

O presente trabalho visa à análise do instituto da desconsideração da personalidade jurídica. Desde a sua criação jurisprudencial na Inglaterra e nos Estados Unidos, é mostrado o seu desenvolvimento até como a concebemos hoje através da análise de casos e também da doutrina brasileira e estrangeira sobre o tema. A ênfase dada no presente estudo diz respeito à temática dos grupos econômicos e a sua relação com a teoria da desconsideração, com uma abordagem através da comparação entre os sistemas norteamericano e brasileiro em definir quando e sob quais circunstâncias estariam os tribunais autorizados a levantar o véu corporativo. Complementado, é feita uma breve crítica na aplicação do instituto pelas cortes brasileiras, particularmente na Justiça do Trabalho, mostrando as consequências do uso desmesurado da desconsideração e indicando alternativas à sua aplicação através de regulação legislativa.

The current paper aims to analize the institute of the disregard of the corporate veil. Since its jurisprudential creation in England and in the United States, is shown its development to its current conception through cases and both brazilian and foreign authors vision about the theme. The emphasis of the current work will be given in the matter of the economic groups and its relation with the disregard doctrine, with a special comparison on both brazilian and american systems on how and under which circumstances should the corporate veil be lifted. In addition, a short criticism is made on the appliance of the institute by the brazilian courts, particularly by the labor justice, being shown the consequences of the lack of moderation in the use of the disregard and indicating alternatives to the disregard doctrine that can be made through legal regulation.