Navegação TCC Ciências Jurídicas e Sociais por Assunto "Objective impartiality"
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Da imparcialidade à luz da jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho trata sobre a imparcialidade judicial, especialmente sobre a sua concepção atribuída pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Por meio da distinção das duas vertentes da imparcialidade, a dizer, uma ... -
A imparcialidade como requisito essencial ao exercício da função jurisdicional : repercussões processuais e análise da jurisprudencia do Tribunal Europeu de Direitos Humanos
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho trata sobre a imparcialidade e seu papel fundamental no exercício da função jurisdicional. Inicialmente, faz-se uma reflexão sobre os aspectos da imparcialidade na atualidade, revelando seus significados ...