Navegação TCC Ciências Jurídicas e Sociais por Assunto "Família"
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Adoção por casais homoafetivos e os paradigmas frente à lei nacional de adoção nº. 12.010/2009
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho trata da adoção homoafetiva, abordando aspectos gerais da adoção, os novos conceitos de família e os princípios e direitos constitucionais frente aos homossexuais. Tem como objetivo a análise da adoção ... -
A chancela da simultaneidade familiar através do reconhecimento da união estável putativa no ordenamento jurídico brasileiro
(2015) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente monografia visa a estabelecer um panorama acerca da possibilidade de prestar-se guarida jurídica às situações de simultaneidade familiar, na perspectiva da conjugalidade, sob o enfoque da proteção alcançada pelas ... -
Comparação legislativa e jurisprudencialç entre união estável no direito brasileuiro e direito caboverdeano
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]Esta é uma monografia elaborada na condição de requisito parcial para a obtenção do Grau de Bacharel no Curso de Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, cujo ... -
Da aplicabilidade dos regimes de bens à união estável
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente monografia tem como enfoque a possível a aplicabilidade dos regimes de bens oriundos do matrimônio à união estável, sua viabilidade e suas consequências jurídicas, tendo como parâmetro as decisões do Tribunal ... -
A emenda constitucional Nº 66/2010 e as principais mudanças do novo divórcio
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem como objetivo analisar as principais mudanças trazidas pela Emenda Constitucional n.º 66/2010, que modificou os requisitos para a dissolução do casamento mediante o divórcio. Primeiramente, será ... -
A equiparação da união estável ao casamente dentro da concepção de família eudemonista – uma discussão acerca da inconstitucionalidade do artigo 1.790 do código civil
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por objetivo analisar de que forma a sucessão do companheiro, no ordenamento jurídico brasileiro, deve ser abordada face às normas referentes à união estável, insertas tanto na Constituição Federal ... -
Evolução histórico-jurídica do conceito de família e prevalência da socioafetividade no ordenamento jurídico brasileiro
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]O conceito da entidade “família” é objeto de histórica evolução, originando-se entre os povos mais primitivos, aprimorado já pelas sociedades antigas, especialmente a grega e a romana, cujo legado perdurou, na matéria, até ... -
Filiação socioafetiva
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente monografia de conclusão de curso trata da viabilidade do reconhecimento do instituto da filiação socioafetiva pelo Direito brasileiro e seus efeitos. Primeiramente, foi exposta a situação jurídica atual da ... -
A guarda compartilhada e a lei nº 13.058 de 2014 sob a ótica dos princípios constitucionais
(2016) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente monografia analisa a guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro e as modificações introduzidas pela Lei nº 13.058/2014 por meio de uma leitura civil-constitucional dos mecanismos jurídicos de proteção ... -
Reflexos jurisprudenciais do julgamento da repercussão geral 622 pelo Supremo Tribunal Federal
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho busca analisar o comportamento dos tribunais brasileiros com relação à multiparentalidade, antes e depois do julgamento do Tema 622 da Repercussão Geral. Inicialmente, serão abordados aspectos essenciais ... -
Salário-maternidade no Brasil e atuais configurações familiares
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Esta monografia busca entender a relação do benefício previdenciário salário-maternidade com as diferentes configurações familiares. Para tanto, o trabalho foi divido em duas partes. Em um primeiro momento, busca-se entender ... -
Uniões estáveis paralelas
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem como objetivo analisar a situação jurídica das uniões estáveis paralelas, sejam entre si, sejam entre um casamento, em face da Lei, da doutrina e da jurisprudência pertinentes. Primeiramente, será ...