Browsing Law - Undergraduate degree by Subject "Tributação"
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Tributação como mecanismo de controle de abusos do poder econômico das transnacionais
(2022) [Work completion of graduation]O presente trabalho busca analisar a possibilidade de tributação das transnacionais. A justificativa é a relevância e influência das empresas transnacionais, os esforços dos países para conviver em harmonia com as empresas ... -
Tributação do ilícito e os rendimentos advindos de corrupção : apontamentos teóricos e a tributação de renda suscitada por acordos de colaboração premiada
(2019) [Work completion of graduation]O presente trabalho de conclusão estuda os aspectos teóricos do tributo sobre a ilicitude, abordando em caráter especifico os reflexos tributários possibilitados pelas colaborações premiadas, instituto negocial do direito ... -
A tributação nos elementos disruptivos da economia digital : streaming e cloud computing
(2018) [Work completion of graduation]O presente trabalho visa analisar se natureza das riquezas contidas nas operações envolvendo streaming e cloud computing se amoldam ao perfil constitucional do ICMS, do ISSQN, ou como caso hipótese de Imposto residual. ... -
Tributação sobre herança : uma comparação com o modelo norte-americano e seu potencial no sistema brasileiro
(2017) [Work completion of graduation]A tributação sobre heranças e doações nunca recebeu a atenção necessária no Brasil. Atualmente, na forma do ITCMD, possui um papel insignificante em nosso sistema tributário, sendo o segundo imposto que menos arrecada no ... -
O uso seletivo de esforços na condução da execução fiscal : desdobramentos das suspensões e mitigação do princípio da isonomia no processo
(2020) [Work completion of graduation]A presente monografia objetiva compreender a aplicação do princípio da isonomia em sede de execução fiscal, analisando o tratamento dado pelo Estado-juiz e pelo Estado-credor a pequenos e grandes devedores tributários. ...