Joaquim Pedro de Alcantara Dourado : um infame na instrução pública (Rio Grande do Sul/século XIX)

Abstract

A presente dissertação investiga o percurso do professor Joaquim Pedro de Alcantara Dourado, que atuou na Instrução Pública, como professor de Primeiras Letras, em especial o período em que lecionou na Segunda Cadeira de Primeiras Letras na cidade de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, entre os anos de 1851 a 1856. Tendo esse professor “infame” (FOUCAULT, ANO) como um fio condutor, a pesquisa tem por objetivo aproximar-se dos percursos desse homem, além de conhecer sua história, discutir evidências da cultura escolar daquela temporalidade, em especial questões relacionadas à disciplina e práticas punitivas, por meio do exame de processos judiciais envolvendo este professor, entre outros documentos, produzidos no século XIX, no sul do Brasil. A pesquisa está inscrita no campo temático da História da Educação (FONSECA, 2008), e opera com pressupostos teóricos da História Cultural, em diálogo com o conceito de representação. O corpus documental é composto por correspondências da Instrução Pública, legislação (Regulamento para as Escolas de Ensino Primário -1842, Código Criminal – 1830), anúncios de aulas no jornal “O Diário de Rio Grande” e dois processos judiciais em que Joaquim foi réu, por supostamente ter castigado de forma imoderada dois alunos seus – José Maria Gomes e Joaquim Bernardino de Sena. Ao longo dessas investigações, outras acusações foram feitas ao professor Joaquim, como pedir dinheiro aos pais dos alunos, infanticídio e pederastia, tendo sido condenado em ambos os processos a suspensão do serviço público. A análise documental (CELLARD, 2008) do processo é feita a partir de três categorias: acusação, defesa e sentença. A pesquisa identificou que a profissão de professor, no século XIX, ainda que carregada de certa autoridade perante à comunidade, previa que os professores agissem como exemplo de moral e civilidade para seus alunos, impondo um severo regime de conduta para os docentes. Também identificou que os castigos escolares foram o principal mote para o processo contra o professor, embora aspectos de sua conduta tenham corroborado para sua condenação.

This dissertation investigates the career of the Brazilian teacher Joaquim Pedro de Alcantara Dourado, who was active in the Public Education of the city of Rio Grande, state of Rio Grande do Sul, mainly in the Second Chair of Primary Education during the years of 1851-1856. The story of this “notorious” teacher (FOUCAULT, ANO) is used as the mainstay of a discussion of the school culture at the time, particularly the aspects of discipline and punishment, through the assessment of lawsuits involving the said teacher and other documents issued in the 19th century in the south of Brazil. The research pertains to the field of History of Education (FONSECA, 2008) and draws upon the theoretical framework of Cultural History as well as the concept of representation. The documents analyzed include the institutional correspondence of Public Education, legislation (Primary School Regulations, 1842; Criminal Code, 1830), class advertisements found in the newspaper O Diário do Rio Grande, and two lawsuits involving the teacher for punishing two of his students – José Maria Gomes e Joaquim Bernardino de Sena – with excessive harshness. Throughout the investigation of this case, other accusations involving the teacher arose, such as demanding money from the students’ parents, infanticide, and pederasty, having him been found guilty of both, resulting in the loss of his position in the public service. The documental analysis of the lawsuit (CELLARD, 2008) was performed in three stages: accusation, defense, and sentence. It was identified that the profession of teaching, in the 19th century, even if carrying a degree of authority among the community, demanded a strict behavioral code from the teachers, who were expected to act as moral examples of civility for their students. The main reason for the lawsuit against the teacher is understood to be the act of punishment, even though some of his acts have contributed to the condemnation.