Discursivização da BNCC : sentidos e sujeitos em litígio no currículo prescrito no Brasil

Abstract

Esta pesquisa qualitativa, de caráter bibliográfico e documental, tem por objetivo compreender como a ideologia está funcionando no processo de discursivização da BNCC de modo a contribuir, ou não, para a estabilização de determinados sentidos com relação a certos fazeres, saberes e sujeitos, por meio da análise discursiva de efeitos de sentido e posições-sujeito manifestos nas competências gerais da educação básica recortadas da BNCC. Para tanto, tendo por referencial teórico a Análise de Discurso (AD) fundada por Michel Pêcheux, foram mobilizados, em especial, os conceitos de sujeito, formação discursiva, formação ideológica, condições de produção e memória discursiva em um trabalho que envolveu a identificação de marcas linguísticas que estão no intradiscurso e a sua remissão ao interdiscurso, verificando-se o que foi enunciado e que, portanto, aponta para uma memória discursiva do dizer. Bem como do “universal de discurso” foi realizada uma operação de extração do “campo discursivo de referência” – no caso, o discurso pedagógico, de que foi extraído um dos documentos possíveis (a terceira versão da BNCC publicada no ano de 2017) de uma fonte particular (o Ministério da Educação) que irrompeu em uma determinada conjuntura e momento históricos. E, deste corpus, foram selecionadas sequências discursivas das quais foram extraídas marcas linguísticas específicas – “valorizar, “utilizar”, “e”, “para” – na forma de um “filtro ou funil” atravessado pelas contradições inerentes ao processo de produção de sentidos a partir das quais se torna possível analisar formações discursivas e formações ideológicas. Deste modo, foi possível reconhecer uma FD Pedagógica Legalista Neoliberal (FDPLN) na qual estão inscritas, pelo menos, uma posição- sujeito dominante e uma posição-sujeito dissidente, o que permite identificar que é no litígio e na contradição das posições-sujeito e dos sentidos que o documento submete o fazer pedagógico aos saberes dominantes que circulam na FDPLN. Os sentidos de submissão do conhecimento e dos saberes a fins pragmáticos que ressoam em “utilizar” submetem os sentidos de valorização e atribuição de importância ao diverso, de uma educação feita na diversidade e na dependência dela, que ecoam em “valorizar”, apontando para sentidos de educação que estão na dependência de discursos associados a concepções utilitaristas e pragmáticas nos quais ocorrem tentativas de silenciamento ou apagamento de discursos outros que, conquanto existam no interior daqueles, não são dominantes por estarem associados a concepções segundo as quais a educação, a produção do currículo precisa estar articulada ao protagonismo de todos aqueles que estão envolvidos com os processos pedagógicos na escola e fora dela.

Cette recherche qualitative, de nature bibliographique et documentaire, vise à comprendre comment l'idéologie fonctionne dans le processus discursif de la BNCC afin de contribuer ou non à la stabilisation de certaines significations en relation avec certains faits, savoirs et sujets, par l'analyse discursive des effets de sens et des positions-sujets manifestés dans les compétences générales de l'éducation basique découpées de la BNCC. Pour cela, ayant pour référence théorique l'Analyse du Discours (AD) fondée par Michel Pêcheux, ont été mobilisés, en particulier, les concepts de sujet, de formation discursive, de formation idéologique, de conditions de production et de mémoire discursive dans un travail qui a impliqué l'identification des marques linguistiques qui se trouvent dans l'intradiscours et leur remise à l'interdiscours, en vérifiant ce qui était énoncé et qui, par conséquent, indique une mémoire discursive de l'énonciation. En plus du «discours universel», une opération a été menée pour extraire le « champ discursif de référence » - dans ce cas, le discours pédagogique, dont l'un des documents possibles (la troisième version de la BNCC publiée en 2017) a été extrait d'une source particulière (le Ministère de l'Éducation) qui a éclaté à une conjoncture et à un moment historiques donnés. Et, de ce corpus, on a sélectionné des séquences discursives dont on a extrait des marques linguistiques spécifiques – « valoriser », « utiliser », « et », « pour » - sous la forme d'un « filtre ou d'un entonnoir » traversé par les contradictions inhérentes au processus de production des sens à partir desquels il devient possible d'analyser les formations discursives et idéologiques. Ainsi, il a été possible de reconnaître une FD pédagogique légaliste néolibéral (FDPLN) dans laquelle s'inscrivent au moins une position-sujet dominante et une position-sujet dissidente, ce qui permet d'identifier qu'il est en litige et en contradiction avec les positions-sujets et les sens que le document soumet à la fabrication pédagogique des savoirs dominants circulant dans la FDPLN. Les sens de la soumission du savoir et de la connaissance à des fins pragmatiques qui résonnent dans « utiliser » soumettent les sens de la valorisation et de l'attribution d'importance au divers, d'une éducation faite dans la diversité et dans la dépendance de celle-ci, qui résonnent dans « valoriser», pointant les sens de l'éducation qui sont en dépendance de discours associés à des conceptions utilitaires et pragmatiques dans lesquelles on tente de faire taire ou d'effacer d'autres discours qui se produisent, bien qu'elles existent en leur sein, elles ne sont pas dominantes car elles sont associées à des conceptions selon lesquelles l'éducation, la production du programme d'études doit être articulée au protagonisme de tous ceux qui sont impliqués dans les processus pédagogiques à l'école et en dehors de celle-ci.