A feminização da epidemia de HIV/AIDS e o papel das políticas públicas : revisão narrativa da literatura

Abstract

INTRODUÇÃO/CONTEXTO: A política de acesso universal ao tratamento antirretro-viral (TARV), instituída no Brasil pela Lei nº 9.313/1996 - Distribuição gratuita de me-dicamentos aos portadores do HIV, oportunizou o aumento da expectativa de vida para as pessoas vivendo com o HIV (PVHIV). As mulheres vivendo com o HIV (MVHIV) são mais vulneráveis a fatores como o estigma e a descriminação, princi-palmente, pelas diferenças marcantes nos aspectos culturais, sociais e econômicos, que as conferem oportunidades desiguais na proteção, promoção e manutenção à saúde. OBJETIVO GERAL: Demonstrar a relevância da elaboração e implementa-ção de políticas públicas voltadas às MVHIV. PROCEDIMENTO METODOLÓGICO: Estudo de revisão narrativa da literatura. As buscas de artigos foram realizadas nas bases de dados indexadas PubMed e SciELO, e publicações não indexadas publi-cadas pelo Ministério da Saúde e Secretarias de Saúde do Brasil e pela Organiza-ção Mundial da Saúde. Foram utilizados os descritores: qualidade de vida, políticas públicas, mulheres vivendo com HIV, administração, WHOQOL HIV e suas versões em inglês. DESENVOLVIMENTO: A Aids é uma doença cuja incidência tem aumen-tado entre as mulheres nos últimos anos. No mundo, estima-se que há 18,2 milhões [15,6 milhões – 21,4 milhões] de mulheres com idade superior a 15 anos vivendo com HIV, o que representa em torno de 49,3% das infecções, a maioria destas vi-vendo em países pobres. O acesso a informação, a aconselhamentos e serviços integrados de saúde sexual e reprodutiva, que incluam a prevenção do HIV e de infecções sexualmente transmissíveis e a gravidez precoce, é fundamental para o empoderamento das adolescentes e mulheres e para o alcanço da igualdade de gênero. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Após mais de três décadas após o início da epidemia de Aids, problemas como o estigma, falta de apoio e oportunidades de tra-balho entre outras barreiras de acesso aos cuidados de saúde para as MVHIV, ainda são atuais e demonstram a necessidade de esforços contínuos, principalmente, por parte da administração pública.

INTRODUCTION/CONTEX: The policy of universal access to antiretroviral treatment (ART), instituted in Brazil by Law No. 9313/1996 - Free distribution of medication to HIV patients, provided an opportunity to increase life expectancy for people living with HIV (PLHIV). Women living with HIV (WLHIV) are more vulnerable to factors such as stigma and discrimination, mainly due to marked differences in cultural, so-cial and economic aspects, which give them unequal opportunities in the protection, promotion and maintenance of health. GENERAL OBJECTIVE: Demonstrate the rel-evance of designing and implementing public policies aimed at (WLHIV). METHOD-OLOGICAL PROCEDURE: Study of narrative literature review. Searches for articles were performed in the indexed databases PubMed and SciELO, and non-indexed publications published by the Ministry of Health and Health Secretariats of Brazil and by the World Health Organization. The following descriptors were used: quality of life, public policies, women living with HIV, administration, WHOQOL HIV and its English versions. DEVELOPMENT: Aids is a disease which incidence has increased among women in recent years. Worldwide, it is estimated that there are 18.2 million [15.6 million – 21.4 million] women over 15 years old living with HIV, which represents around 49.3% of infections, most of them living in poor countries. Access to infor-mation, counseling and integrated services of sexual and reproductive health, includ-ing the prevention of HIV and sexually transmitted infections and early pregnancy, are essential measures for the empowerment of adolescents and women and for achieving gender equality. FINAL CONSIDERATIONS: After more than three dec-ades after the onset of the AIDS epidemic, problems such as stigma, lack of support and work opportunities, among other barriers to accessing health care for WLHIV, are still current and demonstrate the need for continuous efforts, mainly, on the part of the public administration.