Assistência técnica em habitação de interesse social para promoção do habitat saudável

Abstract

A precariedade das condições de moradia no Brasil tem sérias implicações sobre o habitat saudável. No ano de 2020, o advento da pandemia de Covid-19 acrescentou urgência às discussões acerca da habitação saudável, principalmente nas periferias das cidades; onde se encontram as maiores carências: de habitabilidade, de fornecimento de água, de infraestrutura e saneamento básico. Nesse contexto, a aplicação da Lei 11.888 de 2008, da Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS), tem oportunizado o acesso ao trabalho dos profissionais de arquitetura para a população de baixa renda. Além disso, as iniciativas de ATHIS têm buscado a consolidação de projetos de habitação de interesse social que resultem na produção de unidades habitacionais mais saudáveis. O presente artigo apresenta um estudo de caso sobre o processo de desenvolvimento da ATHIS para uma comunidade de 68 famílias da cidade de São Leopoldo, Região Metropolitana de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul. O objetivo deste estudo é compreender como o processo de ATHIS pôde contribuir para a promoção do habitat saudável naquela comunidade. As técnicas de coleta de dados utilizadas foram: análise de documentos, observação assistemática não-participante e entrevistas semiestruturadas. Os resultados permitiram constatar que: i) a ATHIS envolvendo a população através de processo participativo, apresenta contribuições para a melhoria das condições de habitabilidade das populações envolvidas; ii) a ATHIS pode contribuir para a consolidação de um habitat saudável através da melhoria da qualidade do ambiente urbano e habitacional, destacando-se as condições básicas de saneamento.

The precariousness of housing conditions in Brazil has serious implications for healthy habitat. In the year 2020, the advent of the Covid-19 pandemic, added urgency to the discussions about healthy housing, especially on the outskirts of cities; where the greatest needs are found: habitability, water supply, infrastructure and basic sanitation. In this context, the application of Law 11,888 of 2008, of Technical Assistance in Social Housing (ATHIS), has provided opportunities for the work of architecture professionals for the low-income population. In addition, ATHIS initiatives have sought to consolidate social housing projects that result in the production of healthier housing units. This article presents a case study on the ATHIS development process for a community of 68 families in the city of São Leopoldo, Metropolitan Region of Porto Alegre, state of Rio Grande do Sul. The objective of this study was to understand how ATHIS process can contribute to the promotion of healthy habitat for low-income populations. The data collection techniques used were: document analysis, non-participant unsystematic observation and semi-structured interviews. The results showed that: i) ATHIS involving the population through a participatory process, contributes to the improvement of the habitability conditions of the populations involved; ii) ATHIS can contribute to the consolidation of a healthy habitat by improving the quality of the urban and housing environment, with emphasis on basic sanitation conditions.