Liberdade de cátedra : um valor a ser reconhecido e preservado

Abstract

Esta monografia é dedicada ao estudo da liberdade de cátedra conferida aos docentes universitários, buscando compreender seu conceito, sua extensão e seus limites, bem como perceber como ocorre sua manutenção frente à elaboração de códigos de ética universitários. O caminho percorrido é amparado pela interpretação de Ronald Dworkin acerca da liberdade acadêmica, a qual é reconhecida pelo filósofo como um elemento valorativo fundamental na construção da cultura da independência. No primeiro capítulo, são abordadas questões conceituais acerca da ética e da moral, seus significados, assim como sua ambientação ao ambiente universitário. O capítulo segundo é dedicado a explorar a liberdade de cátedra, no qual se busca identificar a compreensão desta liberdade no cenário acadêmico nacional, e, principalmente, explorar a concepção de Ronald Dworkin sobre o tema. Sob essa perspectiva, busca-se demonstrar a interligação entre o direito à liberdade de expressão e o valor da liberdade acadêmica, evidenciando suas diferenças. O terceiro capítulo é dedicado a demonstrar uma situação concreta da relação entre um código de ética e a liberdade de cátedra; para tanto foi utilizado o Código de Ética da Universidade de São Paulo, por ser a instituição de ensino superior brasileira que possui um instrumento regulador aprovado há mais de uma década e que mais tem demonstrado preocupação em discutir as questões éticas com sua comunidade acadêmica. As considerações finais da monografia são dedicadas a destacar o aspecto valorativo da liberdade de cátedra, assim como dos preceitos que devem nortear as relações interpessoais dentro de uma universidade.