Guarda e coparentalidade após o divórcio : a perspectiva das crianças

Abstract

A definição da guarda dos filhos após o divórcio dos pais é um problema que enseja muitas discussões, especialmente nas áreas da Psicologia e do Direito. Embora a Convenção sobre os Direitos das Crianças assegure a observância do melhor interesse das crianças e adolescentes nas decisões que as envolvam, não é o que comumente se observa. Mesmo na pesquisa científica, são poucos os estudos que dão voz às crianças. Assim, este trabalho constitui-se de uma pesquisa qualitativa exploratória descritiva, com o objetivo de investigar as percepções de crianças, de diferentes configurações familiares, sobre a guarda dos filhos de pais divorciados e a coparentalidade neste contexto. Como fundamento teórico, apoiamos-nos na Teoria Sistêmica e no Modelo de Estrutura Interna e Contexto Ecológico da Coparentalidade de Feinberg. Desta forma, a presente dissertação compõe-se de três artigos. O primeiro apresenta o percurso metodológico de desenvolvimento do instrumento de investigação utilizado na coleta de dados desta pesquisa. Os outros dois artigos foram produzidos a partir de um estudo qualitativo exploratório descritivo, em que foram realizadas entrevistas individuais com 26 crianças, de 7 a 10 anos, de famílias de diversas configurações e nível socioeconômico médio. O segundo artigo objetivou investigar as percepções das crianças sobre a guarda dos filhos após o divórcio dos pais. Já o terceiro visou a perspectiva das crianças sobre a coparentalidade neste contexto. São complexos os desafios de pesquisar com crianças, mas encontramos em seus relatos reiteradas demonstrações de que elas desejam ter seus interesses priorizados e suas vozes consideradas. Sobre a relação coparental, as crianças esperam que seja mantido o respeito entre os pais, e sugerem que os conflitos interparentais sejam resolvidos por meio do diálogo e da negociação. Também ressaltam a importância para os filhos de desfrutarem de oportunidades de interação com ambas as figuras coparentais. Neste sentido, compartilharam variadas sugestões de arranjos e formas de organização familiar, incluindo suas redes de apoio mais amplas, não se limitando ao debate que os adultos travam em relação à guarda compartilhada versus unilateral. Suas sugestões, preocupações e sentimentos contribuem para a compreensão da guarda e da coparentalidade no contexto do divórcio. Escutá-las, portanto, é efetivamente se aproximar do princípio do melhor interesse das crianças.

The definition of custody of children after the parents' divorce is a problem that gives rise to many discussions, especially in the areas of Psychology and Law. Although the Convention on the Rights of the Child ensures that the best interests of children and adolescents are observed in the decisions that involve them, it is not what is commonly observed. Even in scientific research, there are few studies that give children a voice. Thus, this work consists of a descriptive exploratory qualitative research, with the objective of investigating the perceptions of children, of different family configurations, about the custody of the children of divorced parents and co-parenting in this context. As a theoretical foundation, we rely on Systemic Theory and Feinberg's Model of Internal Structure and Ecological Context of Coparenting. Thus, this dissertation consists of three articles. The first presents the methodological path of development of the research instrument used in the data collection of this research. The other two articles were produced from a descriptive exploratory qualitative study, in which individual interviews were carried out with 26 children, from 7 to 10 years old, from families of different configurations and average socioeconomic level. The second article aimed to investigate children's perceptions of child custody after their parents' divorce. The third aimed at the children's perspective on coparenting in this context. The challenges of researching children are complex, but we find in their reports repeated demonstrations that they want to have their interests prioritized and their voices heard. Regarding the coparental relationship, children expect respect between parents to be maintained and suggest that interparental conflicts be resolved through dialogue and negotiation. They also highlight the importance for children to enjoy opportunities for interaction with both coparental figures. In this sense, they shared various suggestions for arrangements and forms of family organization, including their wider support network, not limited to the debate that adults have regarding shared versus unilateral custody. Their suggestions, concerns and feelings contribute to the understanding of custody and coparenting in the context of divorce. Listening to them, therefore, is effectively approaching the principle of the best interest of children.