Educação e profissionalização no serviço público: a experiência da UFRGS com a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal (2006-2019).

Abstract

A interligação entre a educação e o mundo do trabalho é um fato muito presente nas instituições da atualidade. Este estudo foi desenvolvido no intuito de compreender um pouco mais essa conexão e a ação das políticas públicas nesse contexto. Está aqui apresentada uma análise sobre os efeitos da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP) em sua implementação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O foco é a atuação da Escola de Desenvolvimento de Servidores da UFRGS (EDUFRGS) e dos servidores Técnico-Administrativos em Educação, atuantes nas Instituições Federais de Ensino Superior. É analisada a legislação brasileira pertinente, e, no intuito de alcançar uma visão mais sistêmica, examinam-se também aspectos conceituais das Organizações Públicas, da Administração Pública e do Novo Serviço Público, juntamente com perspectivas da atuação dos burocratas e da profissionalização no contexto do Serviço Público. O referencial adotado advém de conceitos do campo de análise de políticas públicas, com centralidade na fase de implementação, pautada na perspectiva botton up. O estudo teve natureza exploratória, de abordagem qualitativa, com adoção do método de estudo de caso. Como procedimentos de análise e coleta de dados, foram adotados a análise documental, entrevistas, questionário via formulário, e como fonte adicional de evidências, consulta a documentos oficiais internos e externos à instituição. Também para fins da análise foram adotadas: a) a teoria da burocracia de nível de rua (street-level bureaucracy), na intenção de identificar os atores envolvidos, sua influência, interações e ações no processo de implementação; e b) as perspectivas de análise propostas por Yanow (1990), as quais apontam para os aspectos da lente das relações humanas, lente política, lente estrutural e lente sistêmica. Foi possível discernir a transversalidade dos fatores políticos que se encontram no cerne da problemática da execução da política, e a importância do sucesso da implementação na visão dos entrevistados e do público alvo. É possível concluir que sim, há interferência fundamental da educação sobre a profissionalização, e existem iniciativas geradas em nível micro, que podem ser externadas para outros contextos da administração pública federal em favor da educação e da profissionalização.

The interconnection between education and the world of work is a fact very present in currentinstitutions. This study was developed in order to understand a little more this connection and the action ofpublic policies in this context. It is presented an analysis of effects of the National Policy of People Development (NPPD) on its implementation at the Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). The focus is on the performance of Escola de Desenvolvimento de Servidores da UFRGS (EDUFRGS) and the Technical-Administrative servers in Education active in the Federal Institutions of Higher Education. It is analysed the pertinent brazilian legislation and in order to achieve a more systemic view, it is also examined conceptual aspects of the Public Organizations, Public Administration and New Public Service along with perspectives of the bureaucrats' performance and professionalization in the context of the Public Service. The referencial adopted comes from field concepts of public policies analysis with centrality in the implementation phase, based on the perspective botton up. The study was exploratory in nature, with a qualitative approach and the adoption of the case study method. As procedures for analysis and data collection were adopted documental analysis, interviews, questionnaire via form and as additional source of evidences, consultation in internal and external official documents to the institution. Also for the purpose of analysis were adopted: a) the theory of street-level bureaucracy (street-levelbureaucracy) with the intentions of identifying the actors involved, their influence, interactions and actions in the process of implementation; and b) the perspectives of analysis proposed by Yanow(1900), which point to aspects of lens of human relations, political, structural and systemic. It was possible to discern the transversality of political factors that are at the heart of the problem of policy implementation and the importance of successful implementation in the view of the interviewees and the target audience. It is possible to conclude that yes, there is fundamental interference of education on professionalization and there are initiatives generated at the micro level, which can be externalized to others contexts of the federal public administration in favor of education and professionalization.